Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 3)
Continuação da parte 2 Nesta terceira e, por ora, última coluna da série que aborda os principais elementos que definem a responsabilidade…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Proteção legal da vegetação nativa
A vegetação nativa no Brasil é importantíssima. Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes resgata as leis que tiveram como objetivo a proteção legal da…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 2)
Dando seguimento à coluna anterior sobre o tema, publicada neste espaço em 29/3/2023, apresentaremos mais algumas linhas mestras do sistema de…
Proteção dos animais no Direito Brasileiro
Cada vez mais o Direito Brasileiro tem reconhecido a importância da proteção dos animais, com uma condição jurídica especial. Neste vídeo, Paulo de…
Biossegurança: entenda o conceito e a previsão na lei
Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes explica qual é o conceito de biossegurança, relacionado aos ingredientes e organismos geneticamente modificados.…
Poder de polícia ambiental e licenciamento ambiental
O poder de polícia ambiental é o tema deste vídeo, derivado do capítulo 4 do livro Direito Ambiental, de, Paulo de Bessa Antunes. Aqui, o autor…
Energia nuclear e meio ambiente: polêmicas e possibilidades
Energia nuclear sempre foi um tema bastante polêmico entre a sociedade, especialmente por conta de seu uso em Hiroshima e Nagasaki. Neste vídeo,…
As futuras gerações como titulares do Direito Fundamental ao meio ambiente e ao clima (limpo, saudável e seguro)?
“(...) respeitar a liberdade futura exige que a transição para a neutralidade climática seja iniciada em tempo hábil. Em todas as áreas da vida –…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental
O direito fundamental a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, tal como consagrado no artigo 225, caput, da Constituição Federal de…
Responsabilidade ambiental civil e a Teoria do Bolso Profundo no Brasil
Neste texto, Pedro Abi-Eçab1 discute a responsabilidade ambiental civil e a aplicação da teoria do Bolso Profundo na jurisprudência brasileira. Leia…