Utilidade pública e Lei da Mata Atlântica
Este artigo objetiva examinar as condições próprias para a concessão de declaração de utilidade pública (DUP) para a supressão de vegetação no bioma…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
O princípio poluidor vencedor
No direito ambiental, um dos institutos mais consagrados é o princípio poluidor-pagador - PPP. Referido princípio foi inicialmente introduzido…
Espaços territoriais especialmente protegidos e unidades de conservação
Espaços territoriais especialmente protegidos estão previstos na Constituição (inciso 3º, parágrafo 1º, artigo 225). De acordo com o texto da Lei,…
Mudanças climáticas: entenda a importância do tema no Direito
Atualmente, mudanças climáticas é um dos temas mais importantes do Direito Ambiental. Neste vídeo, Paulo de Bessa Antunes explica a origem dessas…
Novos horizontes para as políticas industriais
Há na atualidade uma onda global atraindo vários governantes para a utilização de políticas industriais com os mais diferentes objetivos, dentre os…
É possível avançar nas metas ESG somente pela transparência?
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o chamado Anexo ASG (Ambiental, Social e Governança ou ESG em inglês), documento que contém as…
Política energética
Política energética é o tema do capitulo 15 do livro Direito Ambiental, de Paulo de Bessa Antunes. Neste vídeo, o autor traz algumas considerações…
Água potável e saneamento
No capítulo 17 do livro Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes discute Água Potável e Saneamento, tema relacionado à questão dos recursos hídricos…
Proteção do meio ambiente urbano
A proteção do meio ambiente urbano é fundamental para a saúde de toda a população que habita esse local. O controle da poluição, como o Programa de…
Mineração: entenda o que a lei diz sobre a atividade
A mineração é uma atividade fundamental para a continuidade e manutenção da sociedade moderna. Porém, é preciso garantir que sua existência não afete…