Instrumentos de Proteção Ambiental: quais são eles?
Os instrumentos destinados à proteção ambiental são todos os mecanismos, regulados ou não pelo ordenamento jurídico, que se destinam a evitar a…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Assista à live: Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico
Na live sobre Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico, Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst discutem as ideias inovadoras no…
O marco temporal e o renitente esbulho como obstáculos aos direitos indígenas
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF], em especial o caso Raposa Serra do Sol[1], estreitou o alcance do artigo 231 da Constituição…
O Direito Ambiental no limiar de um novo paradigma jurídico ecocêntrico no Antropoceno
Ingo Wolfgang Sarlet[1] Tiago Fensterseifer “As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com…
Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?
Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas…
Meio ambiente e prescrição: de volta para o passado
O tribunal nunca esquece (Franz Kafka) O Supremo Tribunal Federal [STF] após reconhecer a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário [RE] …
Saúde e Precaução: Back 2 Beck
“Por estas três pragas foi morta a terça parte dos homens, isto é, pelo fogo, pela fumaça e pelo enxofre, que saíam das suas bocas” (Apocalipse…
Para não dizer que não falei da COVID-19
A pandemia causada pelo novo coronavírus, com o alastramento da Covid-19, tem gerado inúmeros efeitos jurídicos e uma produção legislativa…
Federalismo e Proteção do Meio Ambiente: o papel do federalismo cooperativo
O presente artigo tem por objetivo realizar breve estudo sobre as tendências do moderno federalismo no que tange à proteção do meio ambiente. Com…
Como se aplica o Termo de ajustamento de conduta (TAC) em caso de Dano ambiental?
O compromisso de ajustamento não é tecnicamente uma transação[1] da forma consagrada pelo Direito civil, mas, sim, um instrumento similar, em que o…