Princípio da participação – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio da participação. O autor do livro Direito Ambiental explica que…
Ambiental
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Ambiental:
Paulo de Bessa Antunes
TOSHIO MUKAI
William Paiva Marques Júnior
Carlos Alberto Carmona
Ursula Ribeiro de Almeida
SILVIO LUIZ MACIEL
LUIZ FLAVIO GOMES
Fernando Cardozo Fernandes Rei
Maria Luiza Machado Granziera
Sílvia Helena Nogueira Nascimento
ANTONIO F. G. BELTRÃO
Paula Susanna Amaral Mello
Erika Bechara
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
Joaquim Leitão Júnior
Maristela Basso
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis
Rodrigo Padilha
Gabriel Lino
Fabiano Melo
Thiago Marrara
Luiz Henrique Lima
Quanto vale o dano ambiental?
A reparação pecuniária é a forma subsidiária de ressarcir o dano ambiental e objetiva a compensação ecológica. Aguiar Dias[1] diz que, (...) não…
O Princípio do poluidor pagador (PPP)
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – com Bessa Antunes
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Paulo de Bessa Antunes, professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro…
A proposta do Poder Executivo para exploração de recursos naturais em terras indígenas
1 - Introdução O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 191/2020[1] [PL 191-2020] que “Regulamenta o § 1º do art. 176…
Infraestrutura e povos indígenas – com Paulo de Bessa Antunes
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes faz uma breve discussão sobre a convenção 169 da OIT, comentando a respeito de obras de…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 5
Confira, a seguir, a quinta e última parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba…
Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
As últimas semanas, na cidade do Rio de Janeiro, têm sido marcadas por uma grave crise no abastecimento de água que é, majoritariamente, fornecida…
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil – Parte 4
Confira, a seguir, a quarta parte do artigo Juridicidade do Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Leonio José Alves da Silva. Saiba mais…