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Administrativo

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Administrativo:
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
José Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Irene Patrícia Nohara
Marino Pazzaglini Filho
JOSE EDUARDO SABO PAES
MAURO CAMPBELL MARQUES
WALDO FAZZIO JÚNIOR
José Calasans Junior
FLORENCIA FERRER
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO
PAULO DE MATOS DINIZ
MARCIA SANTOS
Antonio Cecilio Moreira Pires
ANDRE SADDY
ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marcio Pestana
BENEDICTO TOLOSA FILHO
Thiago Marrara
Carlos Alberto de Salles
José Armando da Costa
Ruth Helena Pimentel de Oliveira e
Alexandre de Moraes

Autocomposição e precatórios
AdministrativoArtigosProcesso Civil

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29 de abril de 2024

A partir da exigência de uma Administração Pública eficiente (CF, art. 37), que desenvolva um adequado modelo de gestão e incorpore técnicas da…

Leonardo Carneiro da Cunha
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23 de abril de 2024

A principiologia do novo regime das licitações, presente no art. 5º da Lei nº. 14.133/2021, apresenta preocupação com a ideia de sucesso como marco…

William Paiva Marques Júnior
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Exigência de inscrição de Advogado Público na OAB?
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22 de abril de 2024

Você acha que deveria ser obrigatória a inscrição de todas as carreiras da advocacia pública na OAB? O tema está em debate no STF. Neste vídeo, Irene…

Irene Patrícia Nohara
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Privatização da Sabesp: é o fim das tarifas mais baixas do mundo?
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17 de abril de 2024

Neste vídeo, Irene Nohara debate um tema controvertido: a privatização da Sabesp. Ela explica sobre a criação da Sabesp, sua a atuação e natureza…

Irene Patrícia Nohara
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Violência doméstica e contratações públicas
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15 de abril de 2024

O título deste artigo pode provocar estranheza. Afinal, o que há em comum entre um crime, que é a violência doméstica, e um processo regulado pelas…

Luiz Henrique Lima
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O potencial do credenciamento
AdministrativoArtigos

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10 de abril de 2024

A Nova Lei de Licitações – NLL (Lei 14.133/2021) positivou o credenciamento como processo administrativo de chamamento público em que a Administração…

Luiz Henrique Lima
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A controvérsia em torno da perda da função pública na lei de improbidade
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3 de abril de 2024

Dentre as sanções previstas na Lei de Improbidade (Lei n. 8.429/92), talvez a mais grave delas para as agentes públicos seja a perda da função…

GEN Jurídico
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Natureza Jurídica declaratória (e não constitutiva) da avaliação de desempenho para fins da progressão funcional docente: interpretação do art. 12 da LEI Nº. 12.772/2012
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Natureza Jurídica declaratória (e não constitutiva) da avaliação de desempenho para fins da progressão funcional docente: interpretação do art. 12 da LEI Nº. 12.772/2012

26 de março de 2024

Os requisitos autorizativos da progressão funcional docente na carreira do magistério superior das Instituições Federais de Ensino encontram-se…

William Paiva Marques Júnior
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Curso de Direito Administrativo: saiba tudo sobre a 15ª edição
AdministrativoDicasPublieditorial

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21 de março de 2024

Atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direi­tos fundamentais. Isso é o que afirma o livro Curso de Direito Administrativo, de…

GEN Jurídico
Marçal Justen Filho
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Conheça quais são as atualizações do livro Direito Administrativo, de Irene Nohara
AdministrativoDicasPublieditorialVídeo

Conheça quais são as atualizações do livro Direito Administrativo, de Irene Nohara

18 de março de 2024

Conhecer quais são as atualizações do livro Direito Administrativo é uma tarefa importante para quem tem a obra de Irene Patrícia Nohara como guia…

Irene Patrícia Nohara
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