O caso do cachorro Joca e a atualização do código civil
No Código Civil em vigor no Brasil, o animal é visto como coisa, com a mesma natureza jurídica de uma mala de viagens ou de uma mesa de escrivaninha,…
Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência: veja as atualizações da 4ª edição
Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, cinco dos mais prestigiados civilistas…
Autores atualizam Código Civil Comentado com debates virtuais
O livro Código Civil Comentado, de Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado, chega…
O Airbnb e a vida condominial: notas da decisão do STJ
Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se…
A tutela da autonomia financeira da pessoa idosa e a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel (PLS 52/2018)
INTRODUÇÃO A expectativa de vida do brasileiro vem aumentando muito nas últimas décadas. De acordo com dados colhidos em 2018 pelo IBGE, alcançará…
Por uma Lei excepcional: dever de renegociar como condição de procedibilidade da Ação de Revisão e Resolução Contratual em tempos de Covid-19
É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo coronavírus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro
Em um novo vídeo do Bate-Papo do Direito Civil, do Código Civil Comentado Interativo, Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o…
Evento que debate a MP da Liberdade Econômica é realizado em São Paulo
A MP da Liberdade Econômica, que promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas, foi prorrogada por mais 60 dias. A comissão…
Apreciação Preliminar dos Fundos de Investimento na MP 881/19
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, autodenominada de MP da Liberdade Econômica, incluiu no Livro do Direito das Coisas, o Capítulo X…