Hipoteca Reversa: O que é? Para que Serve?
A hipoteca reversa é uma modalidade de direito real de garantia, pela qual uma pessoa, em regra, idosa, grava o seu imóvel em favor do credor com o…
Algumas Possibilidades da Responsabilidade Civil no Caso Brumadinho
Pedro Ladeira/Folhapress No dia 23 de janeiro de 2019, a população brasileira e mundial foi impactada com mais um ataque violento à natureza…
Primeiras Linhas Sobre a Restituição ao Consumidor das Quantias Pagas ao Incorporador em Caso de Desfazimento do Vínculo Contratual na Lei 13.786/2018
A Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, incluiu o artigo 67-A na Lei 4.591/1964, que disciplina o regramento das incorporações imobiliárias, com o…
O Dia da Consciência Negra e o Reconhecimento dos Quilombos no Brasil
O Quilombo dos Palmares se formou a partir de escravizados que fugiram de seus senhores e se estabeleceram na Zona da Mata nordestina no início do…
Brevíssimo Ensaio sobre a Função Socioambiental da Propriedade
A função social da propriedade supera a concepção individualista tradicional desse direito subjetivo fundamental e se apresenta com um tratamento…
PUBLIEDITORIAL: Agora na Forense! Coleção de Direito Civil dos professores J.M. Leoni e Marco Aurélio
Apresentamos a nossa Coleção completa de Direito Civil em 7 volumes. "Essa obra é resultado de um trabalho de cinco anos em que nos dedicamos à…
Condomínio de fato: Agoniza, mas não morre
O condomínio de fato é uma realidade social na qual há uma união de moradores com objetivos afins e que buscam privatizar de modo relativo áreas…
Direito à Posse da Laje
O direito real de laje[1] na forma como veio positivado pela lei 13.465/17 (art. 1510-A e segs, CC) pode não atingir com a eficiência esperada os…
Notas Dogmáticas sobre a Usucapião Extrajudicial após a Lei 13.465/2017
O Código de Processo Civil de 2015, a despeito de não repetir o disposto nos artigos 941 a 945 do CPC/1973, deixando de incluir a ação de usucapião…
O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?
O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o…