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A autossatisfação executiva e o pactum de non exequendo [promessa de não executar]
Interessante anotar que a doutrina brasileira tem inserido no âmbito dos negócios processuais o chamado pactum de non petendo, que traduz “promessa…
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada
A autotutela executiva permite ao credor a realização direta do seu direito de crédito, sem necessidade de intermediação judicial, promovendo uma…
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Curso de Direito Processual Civil, de Humberto Theodoro: conheça a 64ª edição
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Curso de Direito Processual Civil – Volume I: saiba tudo sobre o livro
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Direito Processual Civil e as relações com outros ramos do Direito
O Direito, sem embargo de sua divisão em ramos autônomos, caracterizados por métodos, objetivos e princípios próprios, forma um conjunto maior, que…