Classificação dos atos jurídicos lícitos
Como os negócios jurídicos são mais complexos, envolvendo mais elementos e sujeitando-se a mais requisitos que os atos jurídicos lícitos, o sistema…
O panorama da execução forçada no direito processual europeu contemporâneo
Em Portugal, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 41, de 26.06.2013), conservou a sistemática instituída anteriormente para a execução forçada.…
Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil
A desjudicialização da execução das dívidas de dinheiro já é fenômeno antigo no Primeiro Mundo. Civilizações primorosas como a dos povos…
Breve histórico da ação executiva
No primeiro estágio do direito romano, dito período clássico, o processo era desenvolvido em dois momentos distintos: iniciava-se perante o praetor e…
Incidente de resolução de demandas repetitivas: natureza e função
1 – Introdução A sociedade contemporânea sofreu profunda modificação no que toca aos conflitos jurídicos e aos meios de sua resolução em juízo. As…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 5
Veja, a seguir, a quinta e última parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 4
Veja, a seguir, a quarta parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre falta de…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 3
Veja, a seguir, a terceira parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre culpa médica,…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 2
Veja, a seguir, a segunda parte do artigo 'O erro médico e a responsabilidade civil', de Humberto Theodoro Júnior. Entenda mais sobre contrato…
O erro médico e a responsabilidade civil – parte 1
Na primeira parte do artigo "O erro médico e a responsabilidade civil", o autor Humberto Theodoro Júnior apresenta a introdução do tema. Confira:…