Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias – 31.10.2023
Destaque Legislativo: Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias: LEI 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o…
Destaque Legislativo: Marco Legal das Garantias é sancionado com vetos e outras notícias: LEI 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o…
O Min. Luiz Fux, mentor do CPC/2015, lança nova edição de Teoria Geral do Processo Civil essencial para aprender os fundamentos e aplicação do…
Destaque dos Tribunais: (Des)Igualdade entre Homens e Mulheres nas Forças Armadas é pauta no STF e outras notícias: Normas que restringem…
Neste livro, o Min. Fux aborda o Mandado de Segurança, oferecendo uma doutrina sólida conceitual e processual para entender e aplicar o instituto. A…
A advocacia trabalhista, ao se deparar com a complexidade das relações de trabalho e suas repercussões previdenciárias, enfrenta o desafio de navegar…
Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece…
Destaque dos Tribunais: STF Valida Lei que Autoriza que Imóveis Financiados Podem Ser Retomados Sem Decisão Judicial em caso de Não Pagamento outras…
No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo…
Destaque Legislativo: Votação da Reforma Tributária será em novembro e outras notícias: Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação…
Destaque Legislativo: Vai à Sanção o Projeto da Lei Geral das Polícias Civis e outras notícias: Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção…