Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…
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Inscrições OAB 48 de 28/9 a 5/10. Veja quem pode se inscrever, a taxa de R$ 350, a isenção, os documentos e as datas das provas.
Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…
Destaque Legislativo: Após eleições, Congresso analisará vetos presidenciais – e outras notícias: Congresso vai analisar ao menos 107 vetos…
Destaque dos Tribunais: STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para gestantes e adotantes – e outras notícias: Decisão garante licença…
Notícias TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista – e outras notícias: Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição…
Notícias STF mantém decreto de Minas Gerais que restringe publicidade de bets – e outras notícias: Decisão do ministro Flávio Dino considera que…
Confira o cronograma completo do 48º Exame de Ordem: publicação do edital, inscrições, 1ª e 2ª fase, e como se preparar com antecedência.
Destaque Legislativo: Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação – e outras notícias: A legislação oferece uma espécie de…
Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…