Processo Penal em tempos de pandemia – Live com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira

Em live realizada no dia 23 de abril de 2020, o desembargador Guilherme Nucci e a editora do GEN Danielle Candido de Oliveira discutiram sobre o tema Processo Penal em Tempos de Pandemia.

Durante a conversa, Nucci explica quais medidas foram adotadas neste momento de quarentena. Segundo o autor de Pacote Anticrime Comentado, os habeas corpus continuam sendo realizados, bem como as apelações. Alguns tribunais trabalham com julgamento virtual, e as reuniões entre os magistrados permanecem, da mesma forma que o STF vem atuando.

Nucci ainda ressalta que precisamos ter mais conhecimento do que acontece hoje juridicamente, e comenta sobre a situação dos cárceres no país. Em seguida, o autor fala sobre a modificação legislativa que entrou em vigor em janeiro de 2020: a Lei 13.964, que mexeu com vários aspectos penais e também de leis especiais. Houve um recrudescimento das penas, e aumento de rigidez na área penal e de execução.

Esses e outros assuntos sobre o processo penal em tempos de pandemia você confere no vídeo a seguir!

Processo Penal em tempos de pandemia – com Guilherme Nucci e Danielle Candido de Oliveira

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