Gabriel Quintanilha explica por que a Solução de Consulta Cosit 130/2026 não pode revogar, por interpretação, a isenção do art. 22 da Lei 9.250/1995.
Tepedino, Aline Terra e Gisela Guedes explicam a responsabilidade civil do advogado: natureza contratual, obrigação de meio e perda de uma chance.
Editora Forense presta homenagem a Robert Alexy, teórico do Direito que reeditou sua obra "Teoria da Argumentação Jurídica" no Brasil.
O Direito Imobiliário é um ramo que só cresce no Brasil. Por isso, selecionamos 12 livros de Direito Imobiliário que você precisa conhecer!
Veja os critérios pra escolher o melhor Vade Mecum para OAB e concursos: atualização, organização, índices e a diferença entre as edições.
Haroldo Valadão propõe, em 1957, a criação de um "Direito Interplanetário" — um raríssimo ensaio jurídico sobre a corrida espacial.
Veja onde consultar o gabarito preliminar da 1ª fase do 47º Exame de Ordem, entenda as regras de aprovação e mais!
Os autores explicam por que plataformas normativas bem redigidas são a defesa contra o egoísmo e a ambição entre sócios nas sociedades empresárias.
Entenda a Instrução Normativa STJ/GP 42/2026: como o resumo estruturado nas petições muda a triagem e a advocacia perante o STJ.
