Prorrogação da votação no segundo turno: análise da Rcl 101.673/BA à luz da hermenêutica, de Kelsen e do sufrágio.
Roberto Fleury Bertagni explica quando cabe o parcelamento de débito alimentar: a regra da impossibilidade e as exceções aceitas pelos tribunais.
Luís Vale e Rafael Oliveira analisam riscos e oportunidades da IA nas contratações públicas, da Lei 14.133/2021 ao controle pelo TCU.
Gladston, Eduarda e Roberta Mamede mostram como a gestão da inovação jurídica fortalece a advocacia empresarial e a reestruturação societária.
Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.
Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.
Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.
Veja como a LGPD e a cibersegurança se aplicam à mediação on-line: dados pessoais, confidencialidade e riscos nas sessões por videoconferência.
Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.
