Luis Henrique Braga Madalena e Caio Nazário de Souza analisam o filtro de relevância do recurso especial e a vocação constitucional do STJ.
Entenda o que é um Vade Mecum, para que serve, o que ele reúne e como escolher o seu para a faculdade, a OAB ou concursos.
O Grêmio Befrenálico rastreia, em fontes de 1889 e 1899, a origem da regra hoje conhecida como acessão inversa no Direito brasileiro.
William Paiva Marques Júnior traça a fronteira entre influenciar e intervir em eleições, entre soberania, IA e ingerência estrangeira.
Inscrições OAB 48 de 28/9 a 5/10. Veja quem pode se inscrever, a taxa de R$ 350, a isenção, os documentos e as datas das provas.
Castro e Lazzari explicam por que a ADI 7.495 não cria, por si só, salário-maternidade de 180 dias para todas as seguradas do RGPS.
Gladston Mamede mostra como recuperações judiciais como GPA, Raízen e Hortus (St Marche) abrem oportunidades reais para advogados empresariais.
Martins e Gueiros analisam por que o consentimento vem sendo evitado na LGPD e os riscos disso, com o caso do treinamento de IA da Meta.
Marco Aurélio Serau Junior analisa a Recomendação CJF 4/2026 e o esforço para relativizar a competência absoluta dos Juizados Federais.
