Entenda a Instrução Normativa STJ/GP 42/2026: como o resumo estruturado nas petições muda a triagem e a advocacia perante o STJ.
Envelhecimento da população e mudanças constantes nas regras fazem o Direito Previdenciário crescer. Veja como se preparar para essa área.
Entenda como funcionam os atos notariais eletrônicos pelo e-Notariado: videoconferência, assinatura digital e o que mudou para cidadãos e advogados.
Amílcar de Castro defende que o Direito só existe no momento da decisão judicial — e rebate Pontes de Miranda sobre a incidência da norma.
Descubra se vale a pena comprar um Vade Mecum no 1º período de Direito e veja como usar a legislação desde as primeiras aulas da faculdade.
Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.
Gladston Mamede analisa julgado do TST envolvendo a Vivo e explica como o código de ética da empresa fundamentou a justa causa da demissão.
Conteúdo publicado originalmente em: https://www.migalhas.com.br/depeso/463098/a-relevancia-da-questao-federal-no-regimento-interno-do-stj e…
Maria Olívia Machado explica por que a recusa em produzir conteúdo "raso" pode ser, na verdade, medo disfarçado de rigor técnico.
