Luis Henrique Braga Madalena analisa a crise de legitimidade do STF em setembro de 2026 à luz de Streck, Canotilho e Gargarella.
Flávio Tartuce relata o debate sobre a Reforma do Código Civil na Universidade de Tóquio: herança digital, IA e testamento digital no Japão.
Confira o cronograma completo do 48º Exame de Ordem: publicação do edital, inscrições, 1ª e 2ª fase, e como se preparar com antecedência.
Rui Barbosa Nogueira explica por que o lançamento tributário é ato declaratório, não constitutivo — e o que isso muda na aplicação da lei no tempo.
Luis Henrique Madalena usa a metáfora de Loewenstein para explicar como a Carta de 1937 neutralizou o controle de constitucionalidade do STF.
Felipe Quintella e Gastão Franco reconstroem a trajetória da usucapião ordinária, das Ordenações ao PL 4/2025 de atualização do Código Civil.
Gabriel Quintanilha explica por que a Solução de Consulta Cosit 130/2026 não pode revogar, por interpretação, a isenção do art. 22 da Lei 9.250/1995.
Tepedino, Aline Terra e Gisela Guedes explicam a responsabilidade civil do advogado: natureza contratual, obrigação de meio e perda de uma chance.
Editora Forense presta homenagem a Robert Alexy, teórico do Direito que reeditou sua obra "Teoria da Argumentação Jurídica" no Brasil.
