E o pau quebrou!
Os Mamede mostram por que o advogado deve desconfiar ao redigir contratos e como cláusulas ajudam a prevenir conflitos societários.
Implementação da escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho – EC 141
Entenda a Escala 5x2 da EC 141: jornada de 40h, dois repousos remunerados, transição progressiva e os impactos nos contratos de trabalho.
Fim da escala 6×1: o empregado doméstico pode negociar individualmente a jornada de 8h24 por cinco dias?
Escala 5x2 para empregado doméstico: a EC 141 exige negociação coletiva para jornada de 8h24? Vólia Bomfim e Fabrício Lima analisam.
Novo impulso jurídico-político do Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas — fundamentos constitucionais, jurídicos e humanísticos
Justiça multiportas: veja os fundamentos constitucionais, o papel da advocacia interportas e como integrar mediação, arbitragem e Judiciário.
O que esperar da PEC da Segurança Pública?
Veja o que muda com a PEC da Segurança Pública: crime organizado, polícias, SUSP, fundos e limites ao CNJ e ao CNMP.
O Labirinto da Abadia e o Relógio da Democracia: A Reclamação Constitucional 101.673/BA, a Fantasia do Exílio e a Rosa Real do Sufrágio Universal
Prorrogação da votação no segundo turno: análise da Rcl 101.673/BA à luz da hermenêutica, de Kelsen e do sufrágio.
Parcelamento de débito alimentar: impossibilidade como regra. Exceções.
Roberto Fleury Bertagni explica quando cabe o parcelamento de débito alimentar: a regra da impossibilidade e as exceções aceitas pelos tribunais.
Contratações públicas e inteligência artificial: desafios e possibilidades
Luís Vale e Rafael Oliveira analisam riscos e oportunidades da IA nas contratações públicas, da Lei 14.133/2021 ao controle pelo TCU.
Gestão da inovação jurídica — Parte 2
Gladston, Eduarda e Roberta Mamede mostram como a gestão da inovação jurídica fortalece a advocacia empresarial e a reestruturação societária.