Contratações públicas e inteligência artificial: desafios e possibilidades
Luís Vale e Rafael Oliveira analisam riscos e oportunidades da IA nas contratações públicas, da Lei 14.133/2021 ao controle pelo TCU.
Gestão da inovação jurídica — Parte 2
Gladston, Eduarda e Roberta Mamede mostram como a gestão da inovação jurídica fortalece a advocacia empresarial e a reestruturação societária.
A teoria do contrato no direito privado contemporâneo. O resumo de uma aula na Escola Paulista de Magistratura.
Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.
O Provimento nº 222/2026 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial
Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.
Seguro Rural ou PROAGRO: mudanças trazidas pela Lei 15.526/2026
Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.
Mediação on-line: desafios e cuidados para uma prática segura
Veja como a LGPD e a cibersegurança se aplicam à mediação on-line: dados pessoais, confidencialidade e riscos nas sessões por videoconferência.
Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?
Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.
A Corte e o poder: entre a coragem e o silêncio na história do Supremo Tribunal Federal
O STF na ditadura militar: do habeas corpus cassado ao AI-5. Veja 135 anos de coragem e silêncio na Corte.
Implementação da escala 5×2 e seus reflexos nas relações de trabalho
Entenda a Escala 5x2 da EC 141: jornada de 40h, dois repousos remunerados, transição progressiva e os impactos nos contratos de trabalho.