Flávio Tartuce resume sua aula na EPM: autonomia privada, função social, boa-fé objetiva e o diálogo entre Código Civil e CDC nos contratos.
Flávio Tartuce analisa o Provimento 222/2026 do CNJ: cautelas notariais contra a violência patrimonial e o uso abusivo da autonomia privada.
Entenda as mudanças da Lei 15.526/2026 no seguro rural e no Proagro: novas coberturas, prazos de indenização e prioridade no crédito.
Veja como a LGPD e a cibersegurança se aplicam à mediação on-line: dados pessoais, confidencialidade e riscos nas sessões por videoconferência.
Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.
O STF na ditadura militar: do habeas corpus cassado ao AI-5. Veja 135 anos de coragem e silêncio na Corte.
Entenda a Escala 5x2 da EC 141: jornada de 40h, dois repousos remunerados, transição progressiva e os impactos nos contratos de trabalho.
Saiba como marcar o Vade Mecum para a OAB: o que o edital permite, o que é proibido e como montar seu sistema de cores na 2ª fase.
Entenda o que são barreiras técnicas ao comércio internacional, os limites do Acordo TBT da OMC e quando a proteção vira protecionismo.
