Jornada de Trabalho: limites, sobreaviso e prontidão
Carla Romar explica os limites da jornada de trabalho e as diferenças entre os regimes de sobreaviso e prontidão na CLT.
Trabalho
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito do Trabalho:
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Jouberto Cavalcante
Francisco Ferreira Jorge
VÓLIA BOMFIM CASSAR
LEONARDO DIAS BORGES
JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
ALOYSIO SANTOS
Pedro Paulo Teixeira Manus
Sergio Pinto Martins
Cintia Yazigi
André Araújo Molina
Flávia Piovesan
Luciana Paula Vaz de Carvalho
Ronaldo Sharp Jr.
Enoque Ribeiro dos Santos
ustavo Cisneiros
Lei 15.396/2026 (Lei da Dança)
A Lei 15.396/2026 regulamenta o exercício profissional da dança no Brasil. Entenda os requisitos, as atividades reconhecidas e as regras.
O fim da escala 6×1 e a sustentabilidade da Previdência Social
Fim da escala 6x1 e impacto na previdência social: Castro e Lazzari analisam sustentabilidade do INSS, FAP, benefícios e mais!
Melhores livros de Direito do Trabalho
Melhores livros de Direito do Trabalho para estudar doutrina, processo e legislação. Veja a lista atualizada com as obras essenciais da área.
Licença-paternidade e salário-paternidade: a nova Lei nº 15.371/2026 e seus impactos previdenciários
Lei 15.371/2026 cria o salário-paternidade e regulamenta a licença-paternidade. Entenda os impactos previdenciários e o cálculo!
A NR 1 e a proteção psicossocial no ambiente de trabalho
NR 1 e riscos psicossociais: entenda as novas obrigações da Portaria MTE 1.419/24, o PGR, a responsabilização do empregador e a vigência.
Colaborador? Mesmo? Um trabalhador?
Colaborador ou trabalhador? Ronald Sharp Jr. e Gladston Mamede analisam se é correto chamar o empregado de colaborador.
Pareceres: Extranumerário – Equiparação de salários e vencimento – Princípio da isonomia
Princípio da isonomia e equiparação de salários: parecer clássico analisa os limites do controle judicial sobre discriminações legais.
Simples doméstico: como recolher as contribuições do empregado doméstico
Entenda o que é o Simples Doméstico, como funciona o recolhimento das contribuições do empregado doméstico e quais encargos devem ser pagos.
Pareceres: Acidente do Trabalho – danificação de aparelho de prótese dentária – direito do empregado a luz do diploma de infortunística
Entenda o direito do empregado em casos de acidente do trabalho com danificação de prótese dentária à luz da legislação.