Destaque Legislativo: Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos. Os recursos captados no mercado serão destinados à implementação de projetos de investimento na área […]

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Notícias Senado Federal Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente […]

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Sessenta mil novecentas e vinte e seis pessoas foram vítimas de crimes sexuais no Brasil em 2020. Os dados, levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram escritos assim, em extenso, no início deste texto para chamar a sua atenção, leitor, para este problema tão latente em nosso país. E apesar de casos envolvendo violência […]

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Notícias Senado Federal Marco legal das startups chega ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (20) a proposta do novo marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O projeto de lei complementar (PLP 249/2020) vai começar a tramitar pela Câmara dos Deputados. Apesar disso, alguns senadores já estão atentos ao […]

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“Sou um parceiro na luta contra a violência contra as mulheres, mas no estupro a prova é muito difícil e só a palavra da vítima hummm…”. Além do fato de que tudo o que vem após um aparentemente inofensivo “mas” negar o que antes se afirma, expressões como a acima posta em destaque (encontradas direta, […]

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Notícias  Câmara dos Deputados CCJ aprova pena maior para quem matar idoso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), projeto do Senado Federal (PL 9161/17) que classifica como qualificado o homicídio cometido contra o idoso – o chamado geronticídio. Pelo texto, se a vítima […]

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Em que pese não termos, em nosso vernáculo, algo para exprimir a tradução de upskirting, trata-se de uma prática (ou fetiche) de fotografar e registrar imagens, em locais públicos ou privados, por debaixo da saia, vestido ou pelas entranhas de peças de roupa de uma pessoa sem o seu consentimento. Geralmente, os adeptos dessa prática […]

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“Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. “Às vezes o marido não sabe porque bate, mas a mulher sempre sabe porque apanha”. “Vestida desse jeito e ainda não quer ser estuprada”? Esses ditados populares ainda são bastante utilizados na sociedade brasileira. Muitas vezes em suposto tom de brincadeira. Mas revelam na verdade […]

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Notícias Senado Federal MP que permitiu licitação simplificada na segurança pública tranca votações no Senado Chegou ao Senado nesta quarta-feira (14) e passa a trancar a pauta a Medida Provisória (MP) 678/2015, que autorizou o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o […]

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