Uma das palestras mais impactantes a que assisti no ano de 2022 foi ministrada pela Professora Angélica Carlini no X Congresso de Direito de Família do IBDFAMSP, realizado na cidade de São Paulo na sede da Associação dos Advogados de São Paulo em setembro. Na ocasião, a jurista tratou do tema Planejamento Sucessório e Seguros, […]

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Afinal, seguro é título executivo ou não? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta uma decisão muito importante sobre o tema. A quarta turma do STJ votou a REsp 1.659.768, interpretando a evolução legislativa do contrato de seguro e definiu que apenas o contrato de seguro de vida pode ser considerado um título executivo. Confira, no vídeo, uma […]

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Notícias Senado Federal Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022, aprovada pelo Senado em 3 de agosto, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 153 MAIO-JUNHO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 153 CRÔNICA O jogo e sua repressão – Nélson Hungria PARECERES […]

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Notícias Senado Federal Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e […]

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Neste artigo, Bruno Miragem e Luiza Petersen analisam a influência do Código de Zurique no Direito dos Seguros Brasileiros; leia agora! O Código de Zurique e o Direito dos Seguros brasileiro   Bruno Miragem[1] e Luiza Petersen[2]   Historicamente, a cultura jurídica brasileira sempre se mostrou aberta a recepcionar teorias, institutos e conceitos jurídicos estrangeiros. […]

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Notícias Senado Federal Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos Foi sancionada nesta quinta-feira (14), com vetos, a lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a fomentar medidas de manutenção, recuperação e melhoria da cobertura vegetal em áreas de preservação. Originária do PL 5.028/2019, aprovado no Senado em dezembro, […]

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É de conhecimento geral que a doença covid-19 (CID 10) causada pelo coronavírus pode causar sintomas típicos de uma gripe como evoluir para um grave quadro de infecção respiratória com necessidade de utilização de respirador hospitalar e que pode levar ao óbito por falta do aparelho ou pela própria evolução da patologia. Os números são […]

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Notícias Senado Federal Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da […]

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      Notícias Senado Federal Seis MPs que trancam a pauta do Senado devem ser votadas nesta quarta-feira As seis Medidas Provisórias que trancam a pauta do Senado devem ser votadas a partir desta quarta-feira (31). A informação é do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Durante sessão plenária do Senado, ele se comprometeu a cumprir […]

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No Brasil, a cultura de planejar o futuro financeiro e econômico da família ainda está em desenvolvimento. O brasileiro ainda gasta como se não houvesse futuro e, ao atingir a idade em que há queda de produtividade laborativa, busca salvação no regime geral de previdência, já combalido e incapaz de fornecer meios suficientes para uma […]

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Segundo estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio (sui – si mesmo + caederes – ato de matar) é apontado como um caso de saúde pública que em 2012 ceifou 804 mil vidas no mundo, sendo o 15º gênero de óbito mais importante e entre as mortes violentas, é responsável por 56% dos […]

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Notícias Senado Federal Congresso deve deliberar sobre vetos polêmicos nesta quarta-feira Depois de cinco meses sem deliberar sobre vetos presidenciais, o Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (19), a partir das 11h, para analisar proposições polêmicas que estão trancando a pauta. Entre elas, o veto parcial (VET 19/2015) da presidente Dilma Rousseff ao Projeto […]

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Notícias Senado Federal Comissão pode concluir na terça exame da reforma política da Câmara Encerrar os debates e votar o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados que também é sobre alterações na legislação partidária, eleitoral e política é o objetivo da Comissão da Reforma Política na próxima semana. A reunião está prevista para terça-feira […]

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Notícias Senado Federal Secretários de Fazenda pedem aprovação de regra para ICMS sobre comércio eletrônico O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (14) os secretários de Fazenda de Alagoas, George Palermo Santoro; do Pará, José Tostes Neto; e de São Paulo, Renato Villela. Acompanhados do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Walter Pinheiro (PT-BA), […]

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