A mentira como fonte de incerteza do viver politicamente é o tema da palestra de Celso Lafer na edição de 2022 do Seminário da Feiticeira. Para a exposição, Lafer divide o tema em duas partes. Na primeira, indica como risco — um conceito do mundo moderno que tem em princípio uma dimensão de mensurabilidade — ao […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 152 MARÇO-ABRIL DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto, Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 152 CRÔNICA Rui Barbosa e a técnica da Advocacia – Rubem […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 145 CRÔNICA Representação e partidos políticos – Darcy Azambuja DOUTRINA […]

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Com a expansão da internet e dos aparelhos conectados a ela (sobretudo os smartphones), foi possível verificarmos mudanças substanciais na sociedade, que envolvem desde uma nova forma de sociabilidade entre os indivíduos, que passa a ser permeada por tais aparelhos (a virtualização das relações), até uma alteração em aspectos políticos e jurídicos de extrema relevância. […]

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Crimes de responsabilidade são aqueles que somente podem ser praticados por determinadas autoridades, no exercício de suas funções. Não se confundem, portanto, com os crimes comuns, elencados no Código Penal. Não se confundem também com os crimes de abuso de autoridade previstos na Lei 13.869/2019, direcionada a todos os agentes públicos, servidores ou não. Os […]

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O mundo mudou ou o mundo não será mais o mesmo, são as frases mais propagadas nos tempos atuais.  Indagar-se-ia: será? Com a dor, repensamos valores, condutas, modo de vida, relações profissionais e afetivas. Através da doença, na mesma linha, fazemos as mesmas indagações. Felizes são os que procuram dialogar consigo formulando tais questionamentos sem […]

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Nesse amplo quadro, Direito Político é o ramo do Direito Público cujo objeto são os princípios e as normas que regulam a organização e o funcionamento do Estado e do governo, disciplinando o exercício e o acesso ao poder estatal. Encontra-se, pois, compreendido no Direito Constitucional, cujo objeto consiste no estudo da constituição do Estado, […]

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Quando da votação do texto da reforma da previdência, diante da conduta de alguns parlamentares de não respeitar a orientação do partido, muitos (alunos, jornalistas, cidadãos curiosos sobre questões políticas) me indagaram: o partido pode expulsar aquele que não seguir suas orientações? É possível perder o mandato nesse caso? Escrevo o presente artigo exatamente para […]

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Lançada nos Estados Unidos em 2012, a história em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças chegou ao Brasil em 2016 e não causou nenhum furor até o início deste mês, quando o Prefeito do Rio de Janeiro decidiu enviar fiscais – primeiro, uniformizados e, depois, à paisana – para recolher exemplares da referida obra na […]

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Já parece consenso que o direito penal seja a grande ferramenta de mudança política nos últimos tempos na América Latina, como também que ela só alcançará eficácia por conta da delação premiada. Para os estudiosos, trata-se de uma hipótese emblemática, pois são raros os casos em que uma lei de natureza penal desate mudanças impactantes. […]

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Artigo escrito em coautoria com Jéssica Teles* Estima-se que, nas eleições brasileiras de 2016, houve um aumento exponencial de candidaturas de pessoas trans[1] para o cargo, principalmente, de vereador(a). Os números são os seguintes: 94 candidaturas em 22 estados, dos quais apenas 6 tiveram candidatas eleitas, que foi o caso de Minas Gerais, São Paulo, […]

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Os rumos do País na política e o comportamento dos políticos são temas corriqueiros na indignação dos brasileiros. É também comum, em debates sobre o assunto, surgir o questionamento aos que atacam o cenário político: por que você não se candidata? A pergunta vem, é claro, como crítica à crítica, como um convite a que […]

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Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo perdido e a desigualdade. Um ar de Revolução Francesa paira no ar. Às vezes, parece-me ver passando na televisão um implacável Marat. Esquecemos como deve ser o funcionamento do governo […]

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“Não! Nada mais havia. Por vaidade a tinha respeitado. Por hipocrisia, havia afivelado a máscara da bondade. Por curiosidade, tinha permitido a si mesmo aquela renúncia. Reconhecia-o agora. Mataria o passado e tornar-se-ia livre. Mataria aquela monstruosa alma visível e, sem suas hediondas advertências, recuperaria o sossego. Apanhou a faca e enterrou-a no retrato. Ouviu-se […]

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Ao concluir minha obra Corrupção e Anticorrupção, senti-me no dever de tomar uma posição clara a respeito das propostas concretas para auxiliar o combate à corrupção em nosso país. Será que a sociedade brasileira merece o conjunto de políticos que administra a máquina estatal? Afinal, grande parte dos referidos políticos é apontada como corrupta ou […]

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  Notícias Senado Federal Senado aprova atendimento especializado no SUS para vítimas de violência doméstica Um projeto que garante atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta terça-feira (7) pelo Senado. O texto garante, entre outros direitos, o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, […]

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Por Dierle Nunes e Moisés M. Oliveira[1] As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[2] no plano econômico e fiscal vem induzindo a busca no aumento da receita tributária e diminuição dos gastos públicos. Inegavelmente que o estudo e planejamento que possibilite a diminuição de despesas estatais desnecessárias mostra-se louvável, […]

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Resumo Este artigo dedica-se à Filosofia do Direito a partir das características sociológicas do Positivismo Jurídico e do Materialismo Histórico Dialético. Atualiza o Direito quanto às inexoráveis intervenções dos grupos sociais a partir das relações sociais de produção e sociais gerais. Estuda o Ordenamento Jurídico e os sistemas de justiça a partir da antinomia entre […]

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Notícias Senado Federal Vetos presidenciais mobilizaram o Congresso nesta semana Vetos presidenciais Em sessão que durou até a madrugada de quarta-feira (23), o Congresso Nacional manteve 26 dos 32 vetos presidenciais que constavam da pauta. A votação dos demais foi adiada para quarta-feira (30). O principal veto mantido pelos parlamentares tratava do fim do fator […]

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Notícias Senado Federal Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. […]

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Notícias Senado Federal Prorrogada MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019 A Medida Provisória nº 672/2015, que trata da política de valorização do salário mínimo, teve o prazo de vigência prorrogado. O ato do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (19). A MP mantém […]

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