NOTA – NOVA EDIÇÃO Empreendi escrever esta Filosofia do Direito motivado por alguns objetivos. O primeiro deles, contribuir para o avanço do conhecimento sistemático e profundo da disciplina filosofia do direito, na medida em que é tratada, quase sempre, de maneira rasa e superficial, tanto pelo jurista quanto pelo filósofo. O segundo deles, construir uma […]

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Inovador e criterioso, o livro Curso de Filosofia do Direito adota dois pontos de vista estruturais e debate sobre o Direito para além de sua simples operacionalização: apresenta conceitos, categorias, autores e ideias. Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida defendem uma visão segundo a qual o Direito não é visto como algo isolado, […]

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Leia o trecho Dimensão Prática do Direito do livro Curso de Filosofia do Direito – O Direito Como Prática, de José Reinaldo de Lima Lopes. Com linguagem didática e objetiva, o livro é um manual inovador. Apresenta uma visão diferenciada que alia a acessibilidade para iniciantes à teoria apta para os mais avançados. José Reinaldo de […]

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REVISTA FORENSE – VOLUME 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco Mendes Pimentel Estevão L. de Magalhães Pinto Abreviaturas e siglas usadas Conheça outras obras da Editora Forense SUMÁRIO REVISTA FORENSE – VOLUME 143 CRÔNICA A simulação em face da moral e do […]

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Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Mendes Pimentel Estevão Pinto Edmundo Lins DIRETORES José Manoel de Arruda Alvim Netto – Livre-Docente e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Eduardo Arruda Alvim – Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de […]

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1) Entre passagem e transição: o período da pré-pandemia e o período pós-pandemia Antes da pandemia, veio o mal-estar. O diagnóstico sociológico e filosófico desse mal-estar foi mais conhecido pelo nome de pós-modernidade. Esse tema foi alvo da análise de uma grande parte das Ciências Humanas e Sociais, e teria quase passado despercebido no âmbito do Direito. […]

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Thomas Pynchon: – Conheço máquinas mais complexas que pessoas. se isso é apostasia, hekk ikun. Para ter humanismo, temos primeiro de ser convencidos de nossa humanidade. À medida que nos aproximamos mais da decadência, isso se torna mais difícil. Cada vez mais alienado de si mesmo, Fausto II começou a detectar sinais de adorável inanimação no […]

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Quem é estudante de Direito, ou está trilhando uma jornada profissional, precisa trabalhar com grandes horizontes e grandes explicações. Para isso, é necessário entender o que é o Direito na sociedade. Inclusive, a pergunta “O que é o Direito?” é de extrema importância e deve ser considerada central. Além disso, outras perguntas derivam desta: “seria […]

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O contexto atual no qual se insere esta reflexão merece esclarecimentos. Qual a principal marca da sociedade contemporânea, senão a de uma sociedade que nos convida à anestesia reflexiva sobre ela mesma, à apatia política sobre os desafios futuros comuns, à inércia expectadora e à aceitação do status quo, e, enfim, ao consumo compensador? De […]

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Este livro é fruto de uma década de lições de filosofia do direito na Universidade de São Paulo (USP). Obedece, portanto, principalmente a um objetivo didático. Ao iniciar o curso, pretendia trazer para os alunos uma disciplina que não fosse apenas um desfile de nomes e autores em ordem cronológica, como se fosse uma história […]

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Do ponto de vista histórico, é a partir do cristianismo que tem lugar o conceito de pessoa como categoria espiritual, dotada de valor em si mesma, um ser de fins absolutos, possuidor de direitos fundamentais e, portanto, de dignidade. Com o advento da teologia cristã, difunde-se a convicção segundo a qual o homem é o […]

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Por quê os jogadores da NBA voltarão a jogar após os protestos contra a agressão a Jacob Blake? Estou lendo um autor especial – Frederic Jameson, A Cultura do Dinheiro. No capítulo “Fim da arte” ou “Fim da história”, o autor indaga se Hegel tinha razão sobre a afirmação do fim da arte, e se […]

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Entenda a filosofia e a relevância do pensamento crítico hoje. O curso online Introdução à Filosofia traz recursos para articular questões relacionadas às diversas áreas de conhecimento e formação, além de debater criticamente tradições e crises transformadoras da Filosofia. De Danilo Marcondes e Rachel Nigro, Introdução à Filosofia aborda, ainda, a importância do desenvolvimento da […]

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Estará o Direito, à semelhança do que se passou com a Filosofia, suscetível de um processo de desprendimento de matéria? No período histórico que antecedeu o Direito Romano, a Jurisprudência era, na realidade, um corpo de regras que não apresentava divisões. Abrangia, ao mesmo tempo, preceitos que disciplinavam os mais variados aspectos da vida social. […]

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A sociabilidade quotidiana sofre um choque com a pandemia de coronavírus. Deslocamentos ao trabalho, à escola, ao comércio, de viagens, de pronto são limitados em favor de uma quarentena nas residências. Explodem as contradições da sociedade capitalista: a maioria da população, trabalhadora, depende da venda de força de trabalho, em atividades em grande parte suspensas; […]

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Introdução: a perspectiva de abordagem Para além das medidas médicas e sanitárias urgentes que foram e estão sendo tomadas, no sentido da prevenção e da proteção da população, urge também observar o fenômeno por outra perspectiva. A princípio, o assunto é tratado como um tema de especialidade das áreas da saúde. Mas, o assunto também […]

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Certamente a leitura das obras de Aldous Huxley nos instigam a uma vasta gama de reflexões. Tenho-o não apenas como um autor, mas como um visionário, apto a captar as tendências já presentes no início do século XX e que hoje encontram-se profundamente concretizadas. O admirável mundo, certamente sua obra mais famosa, escrita em 1932, […]

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Quase diariamente recebo sugestões de pautas de leitores inconformados com decisões judiciais, questões de concursos, falas de autoridades públicas do direito, absurdos dogmáticos, etc. Nesta semana, recebi muitas denúncias epistêmicas sobre, de novo, ainda, sempre, decisões (novíssimas, dois mil e dezenove) fundamentadas no velho (mas não bom, só velho) “livre convencimento”. Sim, o “livre convencimento” (“motivado”) como […]

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Conta a lenda que, em um lugar de Pindorama, país imaginário, havia uma disputa científica e duas teses foram apresentadas. O tema era se o ovo fazia bem à saúde. O cientista A fez um longo estudo e concluiu pelos efeitos benéficos do ovo. Um trabalho minucioso. O cientista B fez um trabalho mostrando o […]

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Um exame de WALTER BENJAMIN nos leva a pensar a arte em sua metamorfose comunicativa e questionar o seu papel a partir da Modernidade. Antes a arte era para ver e inteirar-se sem a tocar, é a distância que inspira, importa a presença teológica (que paira!). A arte clássica tem áurea como um culto. Essa […]

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Há algum tempo, foi mostrada na televisão brasileira a esposa de ex-governador do Rio de Janeiro sendo conduzida à prisão domiciliar e como o povo se aglomerou diante do seu apartamento para protestar. A decisão da Justiça provocou revolta. Como explicar o fenômeno? Tem-se aí a percepção de que o direito positivado é incapaz de […]

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