Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que se mostre consentâneo com a realidade da desigualdade material e da opressão cultural que permeiam o modelo societal vigente. Para tanto, foi empregado o método procedimental bibliográfico, […]

Leia mais ->

Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina. Seus versos foram cantados por milhões de brasileiros na longa e dura luta pela anistia e pela democratização do país: “A esperança equilibrista Sabe que o show de […]

Leia mais ->

É comum a afirmativa de que os conflitos são resolvidos pela justiça. Não é bem assim. A justiça, com certeza, resolve a lide, mas nem sempre resolve os conflitos de interesses entre as partes. Aliás, se fizermos uma estatística de conflitos definitivamente superados pelo Poder Judiciário poderemos ter uma surpresa. Anualmente os tribunais do País […]

Leia mais ->

por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice Lispector, João Cabral de Mello Neto, Amália Rodrigues e Federico Fellini, os 40 anos sem Nelson Rodrigues, os cem anos de falecimento de Modigliani, os 500 anos da morte de […]

Leia mais ->

Marcílio Franca & Álvaro Dantas A época é de férias de verão. A alta estação do turismo já começou e deve durar mais algumas semanas. Com esse pano de fundo, este texto nasce de um aparente paradoxo normativo: um prédio histórico tombado por força do art. 216 da Constituição pode ser descaracterizado com rampas, elevadores […]

Leia mais ->

Feliz 2020! Que seja um ano abençoado. Luz e Paz e Sabedoria para toda a humanidade! Feliz 2020. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede.   ****** Informativo Pandectas 952 ****** Recuperação de Empresas – A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para a fixação de honorários sucumbenciais só […]

Leia mais ->

Nos primeiros capítulos do livro Curso de Direito Tributário, o autor Sacha Calmon Navarro Coêlho dedica-se à Filosofia do Direito, fazendo uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A seguir, confira o trecho da obra em que o autor disserta a respeito do Direito como produto […]

Leia mais ->

Há amigos e amigos que vêm e vão. Mas alguns precisam ser considerados permanentes na nossa vida. Penso que, na minha, um deles é o Livro. O Livro é um companheiro de longa caminhada, iniciada com a alfabetização e cuja estrada me parece infinita. Não há chegada, mas só partida. Quando aprendemos a ler, liberamos […]

Leia mais ->

Torcedores são imprevisíveis, são emocionais, seguem os líderes (seja ele qual for!), são sectários e vingativos. Mas tenho minhas dúvidas se podemos ser diferentes?! Explico: os seres humanos são animais altamente gregários, coletivos, estabelecem vínculos duradouros, se unem por necessidade e desenvolvem formas e regras de convívio que depois de certo tempo já não lhes […]

Leia mais ->

Tem sido necessário, pois, gritar a existência de um direito natural, anterior e acima do Estado.  A cada sociedade corresponde uma estrutura jurídica. O direito da velha Atenas não serviria, é intuitivo, à moderna sociedade americana. Uma sociedade cuja estrutura de produção estivesse montada no trabalho escravo – o que aconteceu até bem pouco tempo […]

Leia mais ->

Nesta edição: Projetos de Lei 175a Sessão (Deliberativa Ordinária), Senado PEC 426/2014, Câmara Notícias Guarda compartilhada – I, Migalhas Guarda compartilhada – II, Migalhas Guarda compartilhada – III, Migalhas Guarda compartilhada – IV, Migalhas Cofins de escritório de advocacia, Migalhas Anuidade$, Migalhas Diferenças, Migalhas Cadin – Aviso prévio , Migalhas Férias – IR, Migalhas Imunidade […]

Leia mais ->