Se você tem a sensação de que o controle do poder no Brasil vive em um eterno “vai e volta” – ora com megaoperações de combate à corrupção, ora com leis que parecem frear tudo em nome das garantias – não é impressão isolada. Esse movimento tem nome, tem lógica e tem sido estudado a […]

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Notícias Senado Federal Auxílio emergencial poderá ser estendido aos motoristas de aplicativos digitais Projeto de Lei (PL 2.110/2022) propõe instituir o auxílio emergencial para os motoristas e motociclistas autônomos de transporte de passageiros e mercadorias que atuam por aplicativos digitais. Apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto busca atenuar os efeitos da crise causada […]

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Nesta live organizada pelo Curso Forum, você vai aprender sobre improbidade administrativa e responsabilidade no combate à corrupção com quem mais sabe do assunto! Veja mais sobre os participantes: Bernardo Fernandes – Direito Constitucional Daniel Amorim Assumpção – Direito Processual Civil Rafael Oliveira – Direito Administrativo A partir de três perspectivas diferentes, os autores vão […]

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Notícias  Senado Federal Lei determina sigilo de denúncias feitas ao TCU que tragam riscos à sociedade Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União a Lei 13.866, de 2019, que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter sigilo do objeto e da autoria de denúncias recebidas quando for imprescindível à […]

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Não se trata de uma questão política — direita ou esquerda —, mas, sim, de regimes totalitários. O aventado discurso de combate à corrupção já foi usado — e continua sendo — por governos de diversos conteúdos ideológicos, a ponto de atingir o indesejável: lutar contra a corrupção de qualquer forma, mesmo que se promova um leque de lesões a direitos […]

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No podcast GEN Jurídico dessa semana, recebemos Gianpaolo Smanio, professor e Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No bate-papo, você confere detalhes sobre os caminhos do Ministério Público: como era antes da Constituição de 88, quais foram as principais mudanças ao longo dos anos e como o MP conseguiu tornar-se uma alternativa para […]

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Que a Operação Lava Jato é um marco no combate à corrupção no Brasil é inegável. São pilhas de provas de práticas de ilícitos de toda a sorte, como corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Com o aprofundamento das investigações, foi retirado o véu de operações financeiras vultosas envolvendo pessoas físicas e […]

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O Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira traz uma introdução a sua nova obra que escreveu em parceria com Daniel Assumpção Neves Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual. Confira: Conheça a obra:   Veja também: A Escalada Desburocratizante da Administração Pública: Reflexões Sobre a Lei nº 13.726/2018 Concorrência, Tomada de Preços e Convite: […]

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“Um paralelo didático entre a Portaria nº 372/TSE, de 12 de maio de 2017, e as Resoluções TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014 e Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017: que podem causar a extinção em grande escala das Zonas Eleitorais em todo Brasil”. 1. CONTEÚDO DA PORTARIA […]

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  Notícias Senado Federal Senado aprova prioridade para processos de alienação parental Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem ganhar prioridade de tramitação na Justiça. Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa […]

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Notícias Senado Federal Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio O presidente Michel Temer sancionou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (16), com a presença do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a Lei que Reforma o Ensino Médio. O texto estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a […]

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Há poucos dias presenciamos a suspensão do mandato do Presidente do Senado Federal por uma decisão monocrática do ilustrado Ministro Relator da Suprema Corte, gerando impasse entre os dois Poderes, logo contornado pelo Plenário da Corte que decidiu pela aplicação do velho, esquecido e utópico princípio federativo que versa sobre independência e harmonia dos Poderes. […]

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    Notícias Senado Federal Promulgada Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A PEC 55/2016 foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada, em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros, a Emenda […]

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Notícias Senado Federal Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário O Plenário deve aprovar na próxima terça-feira (21) o projeto que amplia o alcance e atualiza as regras do Simples Nacional. Esse regime tributário, também conhecido como Supersimples, foi criado em 2006 para reduzir impostos e simplificar a burocracia no pagamento […]

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Em todas as suas obras, o escritor Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra recentemente lançada, “Corrupção e Anticorrupção” (Selo Editorial: Forense […]

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Uma Perspectiva Nacional no Cenário Político, Social e Econômico brasileiro I – Introdução O presente estudo pretende apresentar corrupção como algo que está, nos dias atuais, incomodando sensivelmente a sociedade brasileira. O trabalho procura pontuar a insatisfação popular e ainda apresentar as iniciativas institucionais como resposta à demanda social crescente. A Estratégia Nacional de Combate […]

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