Neste vídeo, o professor Gediel Araújo fala sobre ação de interdição, explicando quando ela tem cabimento, quem pode requerê-la, os documentos necessários e o seu procedimento na justiça. Segundo o autor, a ação de interdição tem cabimento quando uma pessoa deseja obter a curatela de outra que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua […]

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Geraldo Fonseca faz um convite para você participar do Congresso  Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. O autor fará a palestra “Recuperação judicial – Cabimento, requisitos e passo a passo do processo”. Assista ao vídeo a seguir e confira o convite do autor: Geraldo Fonseca falará sobre Recuperação Judicial no Congresso online Desafios da […]

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De forma didática e resumida, o professor Gediel Araújo explica as hipóteses de cabimento e o procedimento da ação de exoneração de alimentos.  A obrigação alimentícia acordada ou fixada judicialmente é obrigatória, ou seja, o devedor precisa realizar o pagamento até que uma nova sentença judicial declare cessada aquela obrigação. Se não forem cessadas as […]

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Como todos os recursos, os recursos especiais e extraordinários passam por um juízo de admissibilidade, que consiste basicamente no exame das potencialidades do recurso levar o mérito recursal à apreciação dos tribunais de superposição (STJ e STF). O juízo de admissibilidade mira precisamente na presença dos requisitos de admissibilidade recursais (cabimento, legitimação recursal, interesse recursal, […]

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Editorial O grande problema de situações de ruptura, como um impeachment, é a inevitável polarização que dele decorre e todos os seus custos. Noutras palavras, estamos diante de um desafio novo, lidar com essa polarização de uma maneira democrática, evitando uma nova ruptura. Não é fácil. Espero que tenhamos maturidade para isso ou pagaremos, todos, […]

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