As fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul (RS) nos fins de abril e começo de maio de 2024 causaram danos em vidas humanas, perdas de propriedade, de atividades produtivas e de recursos naturais que são incalculáveis e, certamente, deixarão uma marca profunda na sociedade gaúcha e na sua paisagem. O paradoxo está no fato de que o RS é pioneiro na defesa ambiental no Brasil.

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Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os quais muitos brasileiros, divulgou a contribuição do grupo de trabalho I ao seu sexto relatório. Os dados são impressionantes e assustadores, mas não surpreendentes.  De modo geral, as evidências científicas apontam para a expansão, a aceleração e a intensificação das mudanças […]

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“O dever de fidúcia nas sociedades: Direito Societário honesto, probo e socialmente funcional.” Eis aqui o vídeo de minha palestra no Congresso da ESA/MG. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Recuperação de empresas – Créditos de fiança bancária gerados após o pedido de recuperação judicial não se sujeitam ao processo. A celebração do contrato […]

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Esse tempo de pandemia está me fazendo aprender muito sobre isso a que se chama “o ser humano”. Estou aprendendo sobre mim. Demais da conta. Estou aprendendo sobre os meus. E estou aprendendo sobre todos nós. Conclusões? Talvez esse seja um dos primeiros aprendizados: melhor não concluir. Melhor pensar e pensar e pensar. Melhor pensar-se, […]

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Há muito estamos precisando discutir, como país e Estado, o poder monocrático de integrantes das Cortes Superiores. A lógica da superposição de instâncias não reconhece serem “super-juristas” os que estão acima. As instâncias inferiores não são compostas por juristas inferiores, menores. Não raro, o brilhante está abaixo e o medíocre acredita que as condecorações que […]

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Já se vão 4 anos e continuo com o mesmo pensamento: E segue: O livro está em sua quinta edição. Veja aqui. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Pandectas 971 ****** Ambiental e Financeiro – Um grupo formado por quase 30 instituições financeiras em todo o mundo exige que o governo brasileiro freie o […]

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Entrevistada pelo professor Fabiano Melo, Melissa Ely Melo trata da valoração dos serviços ecossistêmicos. Evento: 22º Congresso de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistada: Melissa Ely Melo Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: Entrevista com Rubens Born – Questões climáticas – 22º Congresso Brasileiro […]

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Editorial Quando era jovem, ouvi e disse, muitas vezes, que tínhamos um Direito de leis boas e práticas ruins. Ouvi meus professores repetirem isso em sala de aula, orgulhosos das normas que apresentavam e reconhecendo que a realidade não era bem assim. E vi isso em diversas oportunidades. Agora, tenho me assustado com o fato […]

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Editorial Informativo Pandectas  Estou enfrentando problemas para ver telejornais brasileiros, razão pela qual abandonei a mídia televisiva. Fiquei com os jornais. O motivo é simples: não suporto mais ver membros do Executivo e do Legislativo, vale dizer, homens públicos eleitos por voto popular, mentirem descaradamente em face de uma câmera e microfone. Aquilo estava me matando: […]

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Entrevistado pelo professor Fabiano Melo, Carolina Bahia trata do responsabilidade civil em matéria ambiental. Evento: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Realização: Instituto O Direito por um Planeta Verde Ano: 2017 Mediador: Fabiano Melo Entrevistada: Carolina Bahia Gravação e edição: Produtora 42 Veja também: Entrevista com Tiago Feinsterseifer – Estado de Direito Ecológico – 22º […]

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Editorial Não há como negar o esgarçamento institucional do país. Por mais que muitos estejam trabalhando para que o Estado mantenha suas funções, em diversos pontos o tecido institucional está roto, com consequências terríveis para os cidadãos e os entes coletivos, já vivenciadas, bem como perspectivas negativas para o futuro. O grande desafio está no […]

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Editorial Em conversas gravadas, o ex-senador Delcídio do Amaral (PT/MT), o ex-senador Sérgio Machado (PSDB, depois PMDB/CE), o senador Romero Jucá (PMDB/RR) e o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) falam a mesma coisa: que teriam um acesso privilegiado aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Por isso, Delcídio foi preso: a alegação é grave. Os outros não […]

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O Novo Código Florestal e o Judiciário “Todas as coisas se definem sempre pelas suas funções e potencialidades; por conseguinte, quando elas não têm mais suas características próprias, não se deve dizer mais que se trata das mesmas coisas, mas apenas que elas têm o mesmo nome (homônima). É evidente, nessas condições, que a cidade […]

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Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, foi entrevistado pela Rádio Justiça, para falar sobre a obra Lei de Crimes Ambientais – Comentários à Lei 9.605/1998, recém lançada em coautoria com o Prof. Silvio Luiz Maciel pela […]

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Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei – 2/2014 Ementa: Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001. Status: 30/03/2015 – Remetida à sanção Notícias […]

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ENSAIO SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS MÍNIMOS DO ENSINO BÁSICO-FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO A Constituição Federal de 1988 considera a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, pois são imprescindíveis, para o desenvolvimento da pessoa, seu preparo para […]

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