Confira o edital de Reaproveitamento da 1ª Fase no XVIII Exame
Quem passou na 1ª Fase do XVII Exame, mas não conseguiu somar os seis pontos mínimos para a aprovação definitiva, pode usar do benefício do…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Direito Administrativo Facilitado
Envolvendo um dos ramos do Direito mais complexos de sistematização, a obra Direito Administrativo Facilitado (Autores: Cyonil Borges e Adriel Sá -…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
Direito & Justiça n. 4
Violência contra Nascituro No mês de abril deste ano, a gestante Mauricéia deu entrada no Hospital Municipal da cidade em trabalho de parto. Durante…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Análise de Caso: A crise de refugiados na Europa
Os últimos exames da OAB revelam uma preocupação cada vez maior de relacionar fatos cotidianos, bem como temas de relevância no debate público nas…
O Fla-Flu do TCU
Nos próximos dias o Tribunal de Contas da União emitirá o seu parecer prévio sobre as contas do governo da República relativas ao exercício de 2014.…
As mudanças da Nova Lei do Divórcio em matéria de Dissolução do Casamento
Sumário: 1. Introito. 2. Dissolução do casamento. 3. Conclusão. 4. Referências. Resumo: O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do…
“Marcos Civil”? Em que time ele joga?
Introdução provocativa Apesar de, infelizmente, parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com a…