Responsabilidade das Empresas Produtoras de Cigarro
Melissa Areal Pires[1] e Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum Introdução O assunto aqui tratado, embora muito questionado e polemizado, parecia ter…
Direito & Justiça n. 12
Assalto em ônibus (1) Por outro lado, o Pleno do TST decidiu por unanimidade que a empresa de ônibus é responsável pelos danos causados a uma…
Homenagem a Fran Martins por Gustavo Saad Diniz
Fran Martins deixou obra que frequenta a práxis e a ciência jurídica, ultrapassando os limites de seu próprio tempo. Na qualidade de observador…
Homenagem a Fran Martins por Carlos Henrique Abrão
Professor e jurista cearense renomado, Fran Martins não se limitou à pesquisa e escritos no campo jurídico, foi além. Há também obras no campo…
Homenagem a de Plácido e Silva
O Vocabulário jurídico, de De Plácido e Silva, tem notável importância nos dias atuais, seja pelo aspecto acadêmico, seja pelo lado prático, pois…
Homenagem a Aliomar Baleeiro
O livro Uma introdução à ciência das finanças, de Aliomar Baleeiro, há muito tempo figura como um clássico na literatura nacional especializada.…
Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
O Programa Saber Direito - Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Marco Civil da Internet
Apesar de parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com pesquisa realizada pela…
Defesa do réu no Novo CPC
De acordo com o CPC/73, quando citado, o réu pode apresentar até quatro modalidades de defesa, que são a contestação, a reconvenção, a impugnação ao…