Dicas do Concurso do INSS e Análise do Edital Publicado
Como já era notório, o edital para o concurso público de técnico e analista do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – já está publicado em…
Novo CPC: A “revisão” final
Por Andre Vasconcelos Roque*, Fernando da Fonseca Gajardoni**, Zulmar Duarte e Luiz Dellore Em qualquer texto legislativo – e o novo CPC não é…
Ainda sobre as regras de travessia do velho para o novo
As principais regras de direito intertemporal a serem observadas quando da entrada em vigor do CPC/2015 Assim que o novo Código entrar em vigor os…
Intervenção Mínima x precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?
Por Karin Kässmayer[1] e Paulo César Busato Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar o conflito entre os princípios da intervenção…
Vertigem e Direito
O mundo contemporâneo passa por vertiginosas mudanças. A sensação do jurista, neste contexto, é de angústia, desnorte e desorientação. Nada disso…
A resposta tecnicamente sustentável nas provas discursivas e orais
Decorrente da jurisprudência alemã, porém plenamente aplicável no ordenamento pátrio, existe a tese da “resposta tecnicamente sustentável”, que…
Proibição de comportamento contraditório
No conceito de boa-fé objetiva, presente como norma programática em nosso Código Civil, ingressa como forma de sua antítese, ou exemplo de má-fé…
Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo
Quando se fala em transporte urbano não se pode deixar de considerar que a própria expansão das cidades se dá em função da mobilidade, sendo…
Rito e Lei de drogas (11.343/2006)
Em meio a tantos dilemas, eis um tema e meio: A Lei 11.343/2006 (Tráfico de Drogas) prevê o recebimento da denúncia apenas após a resposta do réu, o…