Crime Militar – Controvérsias – Crimes de Civil contra Militar
O Programa Saber Direito – Aula, da TV Justiça, apresenta um curso sobre as controvérsias do crime militar. O promotor de Justiça Militar Adriano…
Análise da possibilidade de aplicar os institutos do juizado especial criminal aos crimes eleitorais (Parte 01)
Possibilidade de aplicação da transação penal no âmbito eleitoral: permissões e restrições. Por: Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite A…
A vetorização da crise
Sem criar forças sociais de crítica e combate, os governos petistas pagam por si os custos das práticas gerais da contraditória legalidade…
Flávio Tartuce na Rádio Justiça: Novo CPC no Direito Civil
Nesta segunda feira, 11/01, a Revista Justiça da Rádio Justiça, entrevistou o doutor em Direito Civil, Flávio Tartuce, para comentar os impactos do…
Pedaladas são crime?
A expressão mais usada em 2015 foi “pedaladas fiscais”. No primeiro semestre competiu com “Lava-jato” e “petrolão”; no segundo, com “impeachment”. Na…
Advogado passa a ter direito de acessar todas fases do inquérito; alteração será cobrada no XIX Exame
A Lei nº 13.245, sancionada no último dia 12 de janeiro, aumenta de maneira substancial a presença e participação do advogado durante o inquérito…
Nova lei da Sociedade Individual será cobrada no próximo Exame; veja o que precisa saber
A nova lei da sociedade individual representa um importante avanço para a categoria. Afinal, ao mudar o texto permitindo a existência da sociedade…
Dilma sanciona lei da Sociedade individual e a que permite advogado acompanhar inquérito
A presidenta Dilma Rousseff sanciou as leis que criam a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados…
Aposentadoria não extingue Contrato de Trabalho
Discute-se se a aposentadoria, quando definitiva e espontânea, é motivo para a extinção do contrato de trabalho. Quanto à aposentadoria por…