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Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem?
Português JurídicoVídeo

Gramaticando: Xérox ou Xerox? Porcentagem ou Percentagem?

14 de abril de 2016

Neste vídeo, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre uma série de vocábulos da Língua Portuguesa que apresentam mais de uma grafia.…

Rodrigo Bezerra
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O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

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13 de abril de 2016

INTRODUÇÃO Os dicionários jurídicos definem o amicus curiae como sendo o “amigo da corte" ou o “colaborador da Corte”. Em nosso ordenamento tal…

Elpídio Donizetti
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Da Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado
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13 de abril de 2016

“O Inferno passa vergonha com o que acontece aqui dentro.”[1] Detento não Identificado 1 – Apresentação do Tema O que é necessário para que tenhamos…

Rodrigo Bello
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Quotas preferenciais
ArtigosEmpresarial

Quotas preferenciais

13 de abril de 2016

A despeito de o Código Civil admitir, em seu art. 1.053, parágrafo único, aplicação supletiva da Lei das S/A às sociedades limitadas, existe uma…

André Santa Cruz
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Adicional de insalubridade – Lixo urbano
ArtigosSegurança e Saúde no TrabalhoTrabalho

Adicional de insalubridade – Lixo urbano

13 de abril de 2016

Neste artigo faremos uma breve análise sobre a OJ-SDI1-4 do TST – Tribunal Superior do Trabalho que tem a seguinte redação: OJ-SDI1-4 ADICIONAL DE…

Mara Camisassa
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NOVO OU VELHO? No próximo exame qual Código Ética cai e por quê?
ÉticaExame OAB

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12 de abril de 2016

O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira (12/04), aumentar o vacacio legis do Novo Código de Ética, dessa forma, o XX Exame de Ordem…

Alvaro de Azevedo Gonzaga
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Sutilezas do Novo CPC: Novidades no preparo recursal
DicasNovo CPC

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12 de abril de 2016

Em caso de insuficiência do preparo recursal, o recorrente deverá ser intimado para complementação no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, como…

Diogo Rezende de Almeida
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Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: requisitos necessários
Novo CPCVídeo

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12 de abril de 2016

Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos requisitos necessários para…

Rennan Faria Krüger Thamay
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A vingança é um prato…
Artigos

A vingança é um prato…

12 de abril de 2016

Quando você tem o firme propósito de triunfar, as pessoas ao seu redor não ficarão indiferentes. Você encontrará pessoas dispostas a te ajudar. Pode…

José Roberto Lima
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – 30.9.2026

30 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais – e outras notícias: Objetivo é corrigir assimetrias tributárias…

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Desdobramentos da proibição às bets no Congresso e no STF – 29.9.2026

29 de setembro de 2026

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets – e outras notícias: O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que…

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Proibição das Bets – 28.9.2026

28 de setembro de 2026

Destaque Legislativo Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias – e outras notícias: Foram anunciadas pela Presidência da…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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