Marcus Abraham na CBN
'Orçamento bem elaborado não deixa margem para questionar Lei de Responsabilidade Fiscal' O jurista Marcus Abraham, desembargador do Tribunal…
Não pode garotear 23: Devido o ou Devido ao?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Devido o ou Devido ao? https://youtu.be/jeXDugeA3Ss Veja também: Não pode garotear…
Anúncio de um advogado quase ético!
Eaí, a propaganda do Dr. Anselmo parece um bom negócio para você? “Quase desembargador”, hein? Apesar de casos de anúncios esdrúxulos desse tipo…
Lei de Responsabilidade das Estatais é publicada e comentada pelo Profº. Ricardo Alexandre
A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros administrativos de…
Repercussões trabalhistas e previdenciárias da Lei 13.301/2016
Licença-maternidade de 180 dias A Lei 13.301, de 27 de junho de 2016, com início de vigência na data de sua publicação, ocorrida no Diário Oficial da…
O papel fundamental da Filosofia no Direito
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Direito & Justiça n. 26
Tolices de um professor Sou professor há quarenta e quatro anos. Minha mãe era professora estadual e minha filha é professora universitária.…
Sociedade de Fato na Separação Convencional de Bens
Fui consultado recentemente sobre hipótese fática interessante, que dizia respeito à possibilidade ou não de se reconhecer a existência de uma…
Gleise x Janaina: Quem pode mandar a outra se calar?
Nessa quarta-feira (29/06), em audiência no Senado, a advogada Janaína Paschoal e a senadora Gleise Hoffmann protagonizaram um constrangendor bate…