Honorários advocatícios recursais: remuneração ou sanção?
A resposta para a pergunta que abre este texto não é uma mera abstração, tampouco destituída de consequência prática, pois permite estabelecer o…
Professor, o que eu devo fazer nos últimos dias antes da prova?
Muita gente me pergunta nas aulas e nas redes sociais "Professor, o que eu devo fazer nos últimos dias antes da prova?" Os alunos esperam por uma…
A formação histórica do Ministério Público – Origens do Ministério Público na França, em Portugal e no Brasil
01The historical formation of the "Ministério Público" Origins of the "Ministério Público" in France, in Portugal and in Brazil Por Ana Maria…
Dica 024 – Natureza do acordo para compensação de horas
Trecho extraído da obra Direito do Trabalho Esquematizado, Método, Edição: 6|2016. Veja também: Dica 019 – Tempo à disposição: cursos de…
Experiências APAC
A Arquidiocese de Olinda e Recife, por sua Pastoral Carcerária, apresentou ao governo do Estado de Pernambuco, sugestões no sentido de introduzir o…
Minutos de Direito Constitucional – #011 – Poder Constituinte
Continuando com a série, no vídeo de hoje o professor Sylvio Motta explica o poder constituinte. https://www.youtube.com/watch?v=cnBCD0JsPQg Veja…
Súmula Vinculante 8 e a Constitucionalidade da Lei de Execução Fiscal
Considerações sobre o verbete nº 08 da Súmula Vinculante do egrégio Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da Lei de Execução Fiscal (nº…
Litígios da OAB: Competência da Justiça Federal
Não é de hoje que lavram controvérsias sobre vários aspectos envolvendo as corporações profissionais - Conselhos e, principalmente, a OAB – Ordem dos…
Dica NCPC – n. 13 – Art. 17
CPC/2015 Art. 17. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. CPC/1973 Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter…