O que esperar?
O que esperar de um sistema penitenciário que: 1) Tem 9 mil vagas e recolhe 32 mil presos; 2) Nos presídios femininos agentes masculinos fazem a…
Minutos de Direito Constitucional – #013 – Deus na Constituição
No vídeo de hoje, o professor Sylvio Motta trata de Deus na Constituição. https://youtu.be/PiltT3cqHJ4 Veja também: Minutos de Direito Constitucional…
Direito Constitucional #003 – Normas Constitucionais Segundo sua Eficácia
No terceiro vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata das Normas Constitucionais Segundo sua Eficácia. O vídeo é…
Comentário às questões de Direito Tributário do XXI Exame da Ordem
d 1. João deixou de pagar o Imposto de Importação sobre mercadoria trazida do exterior, sendo notificado pelo fisco federal. Ao receber a…
Dica 028 – Consequência do não pagamento das férias no prazo legal
Havia alguma controvérsia acerca da consequência do não pagamento das férias no prazo legal. Alguns defendiam que as férias não pagas até dois dias…
Está calor aí? TJ do Rio dispensa uso do terno durante o verão
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro resolveu dispensar, até o dia 20 de março de 2017, o uso de terno e gravata no exercício da…
Teoria da norma jurídica: princípios e regras – distinções e interseções
1. Introdução Muito se debate no meio acadêmico sobre a necessidade de se elaborar, de maneira uniforme, uma teoria consistente e, ao mesmo tempo,…
Vaquejada e conflito de princípios
1. Um dos temas que mais frequentemente vêm sendo debatidos entre os especialistas é o que diz respeito ao conflito de normas e princípios…
Dica NCPC – n. 15 – Art. 19
Comentários: Pretensão declaratória. O dispositivo aprimora a redação do CPC/1973 ao possibilitar o ajuizamento de ação declaratória[1] para…