Dica NCPC – n. 58 – Art. 68
CPC/2015 Art. 68. Os juízos poderão formular entre si pedido de cooperação para prática de qualquer ato processual. CPC/73 Não há correspondência.…
Como interpretar e aplicar o CPC de 2015?
A pergunta que intitula o presente artigo deu nome a 1a Mesa (integrada também pelos Professores Flávio Luiz Yarshell, Arlete Ines Aurelli, Luiz…
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Terceira Parte
Para encerrar a série de artigos sobre a desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Direito de Família e das Sucessões, tema da minha…
PUBLIEDITORIAL: Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
Prezados Amigos e Amigas do GEN Jurídico. Anuncio que está em pré-venda, no site do Grupo GEN, a obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a…
GEN em Cabo Verde | Embaixada do Brasil entrega ao Tribunal Constitucional acervo bibliográfico jurídico
A embaixada brasileira em Cabo Verde fez a doação de diversas obras jurídicas ao Tribunal Constitucional de Cabo Verde. Entre elas estão os livros do…
Contraste Legislativo: Desarmonia entre Reforma Trabalhista e nova Lei do Aeronauta
Tivemos, recentemente, a aprovação de dois importantes diplomas legais voltados às relações de trabalho. A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, versa…
Segredos de justiça: magistrados e privacidade por Andréa Pacha e Joaquim Falcão
Será que ainda existe privacidade? Essa é a pergunta que abre a participação da Juíza Andréa Pacha e do ex-conselheiro do Conselho Nacional de…
A Fazenda Pública em Juízo e a questão da “produção de provas contra si mesma”
O Superior Tribunal de Justiça já decidiu, em mais de uma oportunidade, que a Fazenda Pública não pode ser obrigada a juntar em um processo judicial…
Questões NCPC – n. 61 – Ação Monitória
FAURGS – Juiz de Direito Substituto – TJRS – 2016.Quincas, com base em simples prova oral documentada, propôs, em face da Fazenda Pública, ação…