A Teoria do Direito e a Teoria do Humanismo Realista
A ‘re-construção’ da Teoria do Direito É no encontro sinérgico de várias fronteiras de estudos e pesquisas, nos campos da Teoria da Linguagem, da…
Funcionalismo e Dogmática Penal: Ensaio para um sistema de interpretação
As questões e os problemas Este pequeno ensaio, cujo conteúdo certamente tangenciará grandes pretensões, tem um objetivo bem mais modesto. Não se…
O “novo” homicídio culposo na direção de veículo automotor e existência versus inexistência do dolo eventual – Parte II
Por Francisco Dirceu Barros e Jefson Romaniuc* DOLO EVENTUAL E HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: Diante das intensas alterações do Código de…
Carnaval com dinheiro público
Recentemente, o Tribunal de Contas do Maranhão decidiu em instrução normativa que é ilegítimo o poder público custear despesas com carnaval e outras…
Concurso TJ/SC- Certame autorizado
Foi autorizada a realização do concurso público para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A banca organizadora definida foi a Fundação…
Dica NCPC – n. 65 – Art. 75
Comentários: O art. 75 do CPC/2015 trata da representação necessária para que as entidades ali mencionadas possam estar em juízo tanto na qualidade…
STF: papel e responsabilidade em tempos de “ativismo judicial”
O STF é, definitivamente, “pop”. Não necessariamente no sentido original de uma recepção positiva pela opinião pública, como revelam os recentes…
Direito & Justiça n. 59
MASTIGOU A ALIANÇA Fato raro: criança de oito anos mastiga aliança de casamento no “recheio” de um biscoito! O caso aconteceu na cidade de Butiá (RS)…
Concurso MP/SP- certame autorizado
Foi autorizada a realização do concurso público para o Ministério Público de São Paulo, (MP/SP). Serão ofertadas 30 vagas para o cargo de Analista…