Precedentes? Uma proposta aos ministros Schietti, Mussi e Sebastião
Explico o mote da coluna. Matéria — excelente — de Fernanda Valente, na ConJur, tem a seguinte chamada: “Tribunais ainda resistem a aplicar…
Brasil soma quase 100 milhões de casos a serem julgados pelo Judiciário; como solucionar essa questão?
Entenda tudo sobre o excesso de judicialização no Brasil, o papel do advogado na solução de conflitos e os conceitos referentes a mediação e conciliação
Resenha: Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios – Série Soluções Jurídicas
Enfim, o segredo dos grandes escritórios foi revelado! O livro Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios traz centenas de…
Seminário da Feiticeira 2018 #3 – Comentários à apresentação de Joaquim Falcão (Parte 1)
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
O Direito Médico e a judicialização da saúde
Segundo informações do Relatório Justiça em Números 2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 1.778.269 demandas judiciais da…
Prestação de contas da Ancine analisada em três etapas: a questão do passivo
Entenda o papel da Ancine no combate ao passivo, solução que passa pela reinterpretação do art.37, §5.º, com fundamento na eficiência, economicidade e pragmatismo
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre Lei dos “Distratos” e aplicação do art. 413 do CC para a redução de multas
Descubra com o professor Flávio Tartuce o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou de…
Fraude às cotas de gênero: nota aos (às) ministros (as) do Tribunal Superior Eleitoral (RESPE nº 193-92.2016.6.18.0018)
Considerando a importância do presente julgamento para aplicação do Direito Eleitoral, assim como a relevância dos precedentes como fontes normativas…
A Justiça do Trabalho e a Conciliação: breves apontamentos da utilização do contrato preliminar como meio de garantir a efetividade da conciliação
A conciliação é um grande instrumento de pacificação social, sendo a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho uma de suas premissas básicas. A…