Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral
Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce desvenda a teoria da perda de tempo e o dano moral. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
Seminário da Feiticeira 2018 #4 – Comentários à apresentação de Joaquim Falcão (Parte 2)
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Mais um plano de equilíbrio fiscal
Ajuste na saúde das contas públicas não pode depender de programas de socorro fiscal sucessivos
O Ford Pinto, Mariana e Brumadinho
Quem lembra do Ford Pinto? Lançado nos EUA na década de 70, o veículo, quando atingido na traseira por outro com velocidade igual ou superior a 50…
O que é privatização?
Não é fácil definir “privatização”. Seu conceito está muito mais afeto à Ciência da Administração, à Ciência Política e às Ciências Econômicas do que…
Cartografia Exploratória do Direito da Arte no Brasil: por onde começar a estudar?
Em novembro de 2011, um grupo de juristas e artistas italianos, reunidos em torno dos Professores Gianmaria Ajani e Alessandra Donati, apresentou,…
Direitos do delatado: a precipitada posição do STF no encolhimento do Judiciário
Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi…
Coleção Orlando Gomes: obras indispensáveis para saber tudo sobre Direito Civil
Orlando Gomes (1909-1988) foi um jurista brasileiro de extrema relevância para a história do Direito. Nasceu em Salvador, em 7 de dezembro de 1909.…
Resenha: Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional
O livro Direito Econômico – Do Direito Nacional ao Direito Supranacional chega à 6ª edição revisado e ampliado! As principais questões contemporâneas…