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Notícias

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

20 de fevereiro de 2013

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a KSPG Automotive Brazil Ltda a indenizar um empregado submetido a contrato de…

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Notícias

Argumentação nos tribunais deve ser feita em etapas

20 de fevereiro de 2013

Demóstenes, na Grécia antiga, e Cícero, na Roma antiga, tiveram traços profissionais em comum. Ambos foram advogados competentes, políticos e…

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Notícias

OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico

20 de fevereiro de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinarão, no…

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Notícias

Motivar para se concentrar e se concentrar para aprender

19 de fevereiro de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Existem duas ideias fundamentais que precisam ser compreendidas por quem está se preparando…

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Lançamentos

Megalançamento de Manuais em volume único

19 de fevereiro de 2013

    Saiba mais sobre as obras: - Manual de Processo Coletivo - Manual de Direito Constitucional - Manual de Direito Processual Civil -…

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Exame OAB

IX Exame: OAB divulga os locais da prova prático-profissional

18 de fevereiro de 2013

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (18) edital com os locais de realização da prova…

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Artigos

Promoção Forense | Sorteio de um exemplar do Novo Código Florestal

18 de fevereiro de 2013

Preparados para mais uma promoção do Blog GEN Jurídico? A obra escolhida para esta semana é o lançamento Novo Código Florestal, da Editora Forense. A…

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Notícias

Projeto de lei que prevê indenização por demissão imotivada é tema do Saiba Mais

18 de fevereiro de 2013

O especialista em direito do trabalho Carlúcio Campos é o entrevistado desta sexta-feira (15) no Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Notícias

Estudar faz pessoas serem mais felizes e viverem mais, aponta estudo

15 de fevereiro de 2013

Pesquisa internacional revela que a educação ajuda na felicidade das pessoas e aumenta a expectativa de vida Um estudo sobre os aspectos da educação…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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