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O lema de todo concurseiro

12 de março de 2013

GEN Jurídico
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Notícias

Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT

12 de março de 2013

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agência de Viagens Neltour Turismo, Eventos Culturais e Recreação Ltda. a pagar a uma…

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Notícias

Processo Judicial eletrônico avança pelo Brasil cercado por polêmicas

11 de março de 2013

O ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito Civil – Vol. 4 – Direito das Coisas

11 de março de 2013

Dando continuidade às ações da coleção Direito Civil do professor Flávio Tartuce, começamos hoje (11 de março) a quarta promoção exclusiva para os…

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Notícias

Saiba Mais sobre a lei de combate à lavagem de dinheiro

11 de março de 2013

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (8), uma entrevista com o advogado criminalista Ticiano…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (04/03/2013 a 08/03/2013)

11 de março de 2013

Está no ar mais uma edição do nosso  TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas…

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Notícias

Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2013

Parabéns a todas as mulheres!

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Notícias

Dia Internacional da Mulher | Data comemorativa relembra pioneiras na conquista de direitos

8 de março de 2013

— Matéria publicada no portal Migalhas —  Se para nós, brasileiras letradas do século XXI, leitoras de Migalhas, donas de nossas próprias vidas, não…

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Concursos

Há mais de 280 vagas em concursos para Direito

8 de março de 2013

— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico —      Mais de 280 vagas são oferecidas em 16 concursos públicos destinados a profissionais…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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