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Notícias

Horas Extras, Compensação e Banco de Horas de Empregados Domésticos

8 de abril de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Dentre os direitos assegurados aos empregados domésticos a partir da alteração no art. 7o da…

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Artigos

Sorteio do lançamento Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade

8 de abril de 2013

Preparados para mais uma promoção na página da Editora Forense no Facebook? A obra escolhida desta vez é o lançamento Estudos sobre coisa Julgada e…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (01/04/2013 a 05/04/2013)

8 de abril de 2013

Está no ar a 15ª edição do nosso  TOP 5. Pela primeira vez uma publicação do #FicaDica - Livro-Aula aparece na  lista das 5 publicações mais…

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Notícias

40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

5 de abril de 2013

Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do…

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Notícias

Desaposentação perto de virar lei

5 de abril de 2013

Nessa quarta-feira, dia 3 de abril, o Senado deu o primeiro passo para o projeto de lei que regulamenta a desaposentação. A Comissão de Assuntos…

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Artigos

Sorteio de um exemplar do lançamento Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ

5 de abril de 2013

Como prometido, começa hoje (5 de abril) mais uma promoção exclusiva para os seguidores da @metodoconcursos no Twitter. Sortearemos um exemplar…

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Artigos

Qual a natureza jurídica da Reclamação Constitucional?

4 de abril de 2013

Está no ar o 3º capítulo do nosso #FicaDica. Neste trecho do Livro-Aula Manual de Direito Processual Civil - módulo 3 - Meios de Impugnação às…

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Eventos

Lançamento Coletivo das editoras Forense e Método, com a presença de vários autores

4 de abril de 2013

As editoras Forense e Método, integrantes do GEN | Grupo Editorial Nacional, irão promover um lançamento coletivo de obras de diferentes assuntos. O…

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Concursos

Como superar o desânimo e desconforto para estudar?

4 de abril de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Sabe aquele desconforto e indisposição que temos ao estudar determinados assuntos com os quais…

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Legislação Federal

Tarifaço e Terras Raras – 23.10.2026

23 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Tarifaço e Terras Raras – e outras notícias: CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e…

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Legislação Federal

Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – 22.10.2026

22 de outubro de 2026

Destaque Legislativo: Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas – e outras notícias: Entrou em vigor a lei que amplia o…

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Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1199

21 de outubro de 2026

Pandectas 1199 traz editorial sobre confusão patrimonial em sociedades, destaques do STF/STJ/TST e leis e decretos de set. 2026.

Gladston Mamede
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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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