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Exame OAB

IX Exame: resultado da segunda fase será divulgado na próxima sexta

20 de março de 2013

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará na próxima sexta-feira (22) o padrão de resposta da prova…

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Notícias

Precatórios, uma história marcada por suor, lágrimas e paciência

19 de março de 2013

  Assumida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a luta em defesa da eficácia das decisões judiciais e da garantia do pagamento dos créditos ao…

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Concursos

Concentração e atenção e o nosso amigo córtex pré-frontal

19 de março de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Sabe aquela prova na qual o comando da questão determinava a marcação da alternativa INcorreta…

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Notícias

Estágio obrigatório e a oficialização do ensino cartorial

19 de março de 2013

— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico —  Por André Karam Trindade Na última terça-feira (13/3), o ministro da Educação anunciou que os…

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Notícias

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

18 de março de 2013

Um dos princípios fundamentais do direito privado é o da boa-fé objetiva, cuja função é estabelecer um padrão ético de conduta para as partes nas…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito Civil – Vol. 5 – Direito de Família

18 de março de 2013

Dando continuidade às ações da coleção Direito Civil do professor Flávio Tartuce, começamos hoje (18 de março) a quinta promoção exclusiva para os…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (11/03/2013 a 15/03/2013)

18 de março de 2013

A edição desta semana do nosso  TOP 5 já está no ar. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias…

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Lançamentos

Lançamento | Código Penal Comentado, do professor Cleber Masson

15 de março de 2013

  Saiba mais sobre a obra.

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Notícias

Mizael é condenado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima

15 de março de 2013

— Matéria publicada no Portal G1 — Pena é de 20 anos de prisão em regime fechado, segundo sentença. Decisão dos jurados saiu nesta quinta-feira no…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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