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TOP 5 | Causas para desânimo no estudo, dicas para concurso e o ensino jurídico no Brasil

18 de novembro de 2013

TOP 5 no ar! Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 11/11 e 15/11: Causas para desânimo no estudo Agenda de…

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Estou grávida, posso ser demitida por justa causa?

14 de novembro de 2013

Segundo Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio do Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, grávidas podem ser demitidas se cometerem falta grave;…

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Notícias

Aluno de Direito tem deficiência do ensino básico

14 de novembro de 2013

Matéria publicada no portal Consultor Jurídico no dia 30/10. Confira: Diretrizes curriculares nacionais, habilidades e competências dos profissionais…

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Concursos

Agenda de Concursos | Concurso para advogado oferece salário de R$ 969,44

13 de novembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —  Com salário de R$ 969,44, o governo de Sergipe lançou na última semana o edital de concurso…

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Notícias

Processo Eletrônico | Justiça do Trabalho passa a aceitar arquivos em PDF

13 de novembro de 2013

A JT passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema PJe por meio de documentos em PDF. Essa era uma reivindicação da OAB. O envio…

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Notícias

Sávio Nascimento, Analista de Finanças e Controle da CGU, dá dicas de como se preparar para esse concurso

13 de novembro de 2013

Autor da obra ‘Contabilidade Geral – ESAF | Série Questões Comentadas’, o professor Sávio Nascimento escreveu um resumo da Lei de Improbidade…

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Notícias

Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo

12 de novembro de 2013

O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código…

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Concursos

Causas para desânimo no estudo

12 de novembro de 2013

Autor da obra Curso de Direito Administrativo, da Editora Método, o professor Rafael Rezende concedeu entrevista ao jornal A Tribuna. Na matéria, o…

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Notícias

Procurador Federal está livre de inscrição suplementar na OAB

12 de novembro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil não possui permissão legal para apurar faltas funcionais de advogados que atuam na Advocacia-Geral da União ou na…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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