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Notícias

Os 10 mandamentos do “Rei do Camarote” (do Direito)

22 de novembro de 2013

— Artigo publicado no Portal Conjur — Por Lenio Luiz Streck* A civilização do espetáculo Fizemos um Programa Direito e Literatura sobre o livro de…

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Concursos

Como turbinar o cérebro para concursos

22 de novembro de 2013

— Matéria publicada no Jornal Folha Dirigida — A preparação para um concurso público é dura. Os candidatos passam horas, dias, meses, e até anos, em…

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Concursos

Saiba como ser aprovado com José Roberto Lima, autor do livro ‘Como Passei em 15 Concursos?’

21 de novembro de 2013

Na próxima quarta-feira, 27, o professor José Roberto Lima concederá uma palestra gratuita em São Paulo, na Central de Concursos (Rua Barão de…

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Notícias

Decisão STJ | Advogado pode ser contratado sem licitação

21 de novembro de 2013

A natureza intelectual e singular dos serviços de assessoria jurídica e a relação de confiança entre contratante e contratado legitimam a dispensa de…

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Concursos

Agenda de Concursos | TRT-2 abre 134 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil

21 de novembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Estão abertas as incrições para o concurso público da magistratura do Tribunal Regional do…

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ConcursosNotícias

Câmara promove enquete sobre cota racial no serviço público

19 de novembro de 2013

Proposta do governo prevê reserva de 20% das vagas nos concursos federais para negros, pelo prazo de dez anos. O Portal da Câmara dos Deputados…

GEN Jurídico
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Notícias

OAB pode suspender advogado inadimplente, decide TRF-4

19 de novembro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil tem poder para suspender o exercício profissional de advogado inadimplente com suas anuidades. Isso porque o artigo…

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Eventos

Lançamento da obra Processo Constitucional, coordenada pelo ministro Luiz Fux

19 de novembro de 2013

No próximo dia 22, a Editora Forense lança a obra "Processo Constitucional", coordenada pelo ministro Luiz Fux, com a coautoria de Márcio Carvalho…

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Notícias

Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito

18 de novembro de 2013

A pedido da OAB Nacional, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá apresentou o Projeto de Lei (6705/2013) que estabelece a obrigatoriedade da presença…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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