Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente
Por dever ético, o advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu. A reflexão é do ministro João Otávio de Noronha e…
Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico
A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao…
TOP 5 | Festa do Livro Acadêmico, novas súmulas do TST e suspensão de 38 cursos de Direito
Preparados para o último TOP 5 do ano? O GEN Jurídico vai sair de férias na próxima segunda-feira (23) para voltar com as energias renovadas ano que…
OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame de Ordem
Prova com 80 questões foi realizada neste domingo (15). Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26. A Ordem dos Advogados do Brasil…
TST aprova duas novas súmulas
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288…
Honorários advocatícios contratuais de 50% cobrados de aposentado são exorbitantes
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca de Lages que, ao constatar "nítido desequilíbrio na relação contratual…
Financiamento Eleitoral | Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram, nesta quarta-feira (11/12), pela inconstitucionalidade das doações de…
Faça provas anteriores para ser aprovado em concurso
A obra 'Como passei em 15 concursos públicos?', do autor José Roberto Lima, da editora Método, foi destaque no portal Folha de S. Paulo. Confira um…
Desaposentação para receber benefício mais vantajoso não exige devolução de valores
Um médico aposentado que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS conseguiu renunciar à primeira aposentadoria, com aproveitamento do tempo de…