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Notícias

Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira

11 de novembro de 2013

A versão final do anteprojeto do novo Código Comercial será votada nesta segunda-feira, 11, a partir das 14h, pela comissão de juristas responsável…

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Concursos

Professor Carlos Alberto Castro dá dicas para concurso de juiz de direito substituto

11 de novembro de 2013

Confira a entrevista do autor Carlos Alberto Castro, da Editora Método, publicada no jornal Correio Braziliense. O especialista deu dicas para quem…

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TOP 5 | Salário mínimo de advogado privado, Agenda de Concursos e pensão alimentícia para cachorro

11 de novembro de 2013

Segunda-feira é dia de TOP 5 no Blog GEN Jurídico. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 04/11 e 08/11: PL fixa…

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Concursos

Advogados aprovados em concurso têm direito reconhecido à nomeação

8 de novembro de 2013

Dois advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva do Banco do Nordeste do Brasil S.A conseguiram ter reconhecido o direito ao…

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Notícias

Pensão alimentícia para cachorro

8 de novembro de 2013

A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que…

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Exame OAB

XII Exame de Ordem | Retificação do edital e comunicado publicado pela FGV

8 de novembro de 2013

A OAB retificou o edital do XII Exame de Ordem Unificado, publicado na última segunda-feira (4).  Confira: - Comunicado FGV - Edital de Retificação…

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Notícias

Gilmar Mendes reafirma no STF que juízo falimentar é quem executa dívida trabalhista

7 de novembro de 2013

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar suspendendo decisões proferidas em execução trabalhista que determinaram…

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Exame OAB

Só cadastro do governo dispensa pagamento por prova da OAB

7 de novembro de 2013

Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo…

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Notícias

PL fixa salário mínimo do advogado privado

6 de novembro de 2013

Foi apresentado nesta terça-feira, 5, à Câmara dos Deputados, o PL 6.689/13, que visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado. A…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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