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Notícias

Financiamento Eleitoral | Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas

12 de dezembro de 2013

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram, nesta quarta-feira (11/12), pela inconstitucionalidade das doações de…

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Concursos

Faça provas anteriores para ser aprovado em concurso

12 de dezembro de 2013

A obra 'Como passei em 15 concursos públicos?', do autor José Roberto Lima, da editora Método, foi destaque no portal Folha de S. Paulo. Confira um…

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Notícias

Desaposentação para receber benefício mais vantajoso não exige devolução de valores

11 de dezembro de 2013

Um médico aposentado que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS conseguiu renunciar à primeira aposentadoria, com aproveitamento do tempo de…

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Exame OAB

Pela primeira vez, OAB publica lista de coordenadores da 1ª fase do Exame de Ordem

11 de dezembro de 2013

Pela primeira vez, a OAB resolveu publicar a lista de Coordenadores da Banca Examinadora da 1ª fase do Exame de Ordem, além dos professores indicados…

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Concursos

Candidatos revelam o plano B

10 de dezembro de 2013

O professor Rafael Oliveira mais uma vez teve destaque na mídia. Desta vez, o autor da obra 'Curso de Direito Administrativo' foi entrevistado pelo…

GEN Jurídico
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Notícias

Ação civil pública é tema do Saiba Mais

10 de dezembro de 2013

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada…

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Eventos

Lançamento da obra ‘Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance’ em São Paulo

10 de dezembro de 2013

Na próxima quarta-feira (11), acontece o lançamento da obra Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance, escrita pelo advogado Daniel Amaral…

GEN Jurídico
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Notícias

Parceria entre OAB e MEC suspende 38 cursos de Direito

9 de dezembro de 2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país.…

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TOP 5 | Vade Mecum 2014, ofensas em rede social e os principais erros cometidos na preparação para concursos

9 de dezembro de 2013

Enquanto não chegam as festas de fim de ano, aproveite para conferir mais uma edição do nosso TOP 5 (02/12 a 06/12): 6 erros que minam as chances de…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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