Comércio eletrônico: lista negra do Procon tem 388 sites
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — De acordo com a entidade, esses endereços oferecem 'alto risco' para o consumidor A Fundação…
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz, promotor e delegado
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade e três anos…
TOP 5 | Novas súmulas STJ, um exemplo de superação e como manter o ritmo de estudos durante a Copa
Segunda-feira é dia de TOP 5 no GEN Jurídico! Confira os destaques desta edição: STJ | Terceira Seção aprova três novas súmulas Catadora de lixo de…
“Advogado tem direito à palavra”, diz Marco Aurélio sobre expulsão de defensor
O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal, comentou a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José…
STJ | Terceira Seção aprova três novas súmulas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (10) três…
Catadora de lixo de Volta Redonda passa em Direito na UFF
Um exemplo de superação e persistência. É assim que pode ser definida a história da catadora de lixo, Maria Nazaré dos Santos. Com 55 anos, a…
Lei Maria da Penha não se aplica a agressão que envolva duas mulheres
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) não se aplica a casos de agressão que envolva duas mulheres. Esse foi o entendimento, por maioria, da 5ª…
Veja como será o expediente dos tribunais durante a Copa do Mundo
A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13…
Como os estudantes devem manter o ritmo de estudos durante a Copa
Em matéria para o jornal O Dia sobre como conciliar os estudos com os jogos da Copa do Mundo, Rafael Oliveira, autor das obras “Curso de Direito…