Defensoria Pública | Mesmo com fraco investimento, assistência jurídica avança no mundo
Em todos os países, o investimento público em assistência jurídica é bem inferior ao destinado aos órgãos de persecução penal. Por outro lado, a…
TOP 5 | Carreira única na Polícia Federal e táticas de estudo de sucesso são os destaques da semana
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 23 e 27/06: Fim da carreira de delegado da Polícia Federal opõe entidades de classe As táticas de estudo…
Código Penal | Lei aumenta pena para crimes de contrabando
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei 13.008/14, que aumenta a pena para crimes de contrabando de 1 a 4 anos de…
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (25), o primeiro processo do sistema de Processo Judicial Eletrônico da…
As táticas de estudo de 8 concurseiros aprovados em 1º lugar
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Confira as estratégias de estudo adotadas por 8 concurseiros que foram aprovados em primeiro lugar em…
O que realmente diz a lei que proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes
A Lei Menino Bernardo aprovada pelo Congresso, também conhecida como Lei da Palmada, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba, ponto a…
Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da…
XIII Exame: confira o resultado preliminar da 2ª fase
O resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado será divulgado pelo Conselho Federal da OAB às 18h…
É abusivo construtora cobrar taxas de corretagem e de assistência
O comprador de um imóvel na planta não pode ser obrigado a bancar comissão de corretagem e taxa de Serviço de Assistência Técnica Imobiliária (Sati).…