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ConcursosNotícias

Preparando-se para uma grande batalha

17 de julho de 2014

Matéria publicada no blog do nosso parceiro Concurseiro Solitário: Um do certames mais esperados de 2014 é o do Instituto Nacional do Seguro Social…

GEN Jurídico
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Na MídiaNotíciasPrevidenciário

Obra literária analisa pontos atuais da desaposentação

17 de julho de 2014

O site Previdência Total destacou o lançamento da nova edição da obra 'Desaposentação - Novas Perspectivas Teóricas e Práticas', publicada pela…

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Concursos

Jogo do Concurseiro: divirta-se estudando para concursos públicos

16 de julho de 2014

— Matéria publicada no Portal G1 (TechTudo) — O Jogo do Concurseiro permite testar os conhecimentos em diversas áreas, no Android e iOS, e ver como…

GEN Jurídico
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NotíciasProcesso Penal

OAB é a favor de conciliação feita em delegacia; Ministério Público é contra

16 de julho de 2014

A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na Câmara dos…

GEN Jurídico
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CivilNotícias

Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha

16 de julho de 2014

Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de…

GEN Jurídico
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CivilNotícias

Multiparentalidade preserva interesse de criança

15 de julho de 2014

Filiação socioafetiva constitui uma relação de fato que deve ser reconhecida e amparada judicialmente. A juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, do DF,…

GEN Jurídico
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Confira o resultado final do XIII Exame de Ordem
Exame OAB

Confira o resultado final do XIII Exame de Ordem

15 de julho de 2014

O Conselho Federal da OAB divulgou no final da tarde de ontem (14) o resultado final da 2ª fase do XIII Exame de Ordem Unificado após análise dos…

GEN Jurídico
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ArtigosCivilNotícias

Direito ao esquecimento na internet: posição favorável

14 de julho de 2014

Você já pesquisou-se no Google? Há informações irrelevantes que gostaria de retirar? Na Europa (Tribunal de Justiça da União Europeia), decisão…

Frederico Afonso Izidoro
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CivilNotícias

TJSP determina que advogado indenize clientes

14 de julho de 2014

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua esposa a pagar indenização por danos materiais e…

GEN Jurídico
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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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