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OAB mantém posição contrária à carreira de paralegal
Notícias

OAB mantém posição contrária à carreira de paralegal

13 de agosto de 2014

Apesar de ter sido aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o projeto que…

GEN Jurídico
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ÉticaNotíciasProcesso Civil

Advogado deve indenizar cliente por deixar de recorrer em processo

12 de agosto de 2014

O advogado que não apresenta recurso e ajuíza ação apenas depois do prazo prescricional deve pagar pelos danos materiais gerados ao cliente. Esse foi…

GEN Jurídico
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TOP 5 |  Aprovação de carreira para bacharel que não passou na OAB é o principal destaque da semana
Dicas

TOP 5 | Aprovação de carreira para bacharel que não passou na OAB é o principal destaque da semana

11 de agosto de 2014

Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 4 e 8/08: Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito Doutor de verdade é quem faz…

GEN Jurídico
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EventosExame OAB

Lançamento da Coleção Vade Mecum Doutrina e Coleção Vade Mecum Prática

8 de agosto de 2014

Estão todos convidados! Conheça o canal Vade Mecum Doutrina no YouTube. (Clique aqui) Leia mais: - VADE MECUM: você pediu, preços ainda melhores!

GEN Jurídico
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AdvocaciaNotíciasTributário

Supersimples vai multiplicar o número de escritórios de advocacia, diz OAB

7 de agosto de 2014

A presidente Dilma Rousseff (foto) sancionou nesta quinta-feira (7/8), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Supersimples, projeto que…

GEN Jurídico
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Notícias

Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito

7 de agosto de 2014

Proposta ainda será analisada pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo,…

GEN Jurídico
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ArtigosECA

Lei da Palmada: outra demagogia?

6 de agosto de 2014

Editou-se a Lei 13.010, de 26 de junho de 2014, inserindo o art. 18-A no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos seguintes termos: “a criança e o…

Guilherme de Souza Nucci
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Doutor de verdade é quem faz doutorado
AdvocaciaÉticaNotícias

Doutor de verdade é quem faz doutorado

6 de agosto de 2014

— Artigo publicado no Portal Consultor Jurídico — Por Marco Antônio Ribeiro Tura*   No momento em que nós do Ministério Público da União nos…

GEN Jurídico
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ConcursosNotícias

Concurso Público | Das pequenas às grandes irregularidades que podem adiar a tão sonhada nomeação

5 de agosto de 2014

Desde a Constituição Federal de 1988, o concurso público tornou-se o democrático acesso às carreiras públicas, devendo revestir-se de isonomia entre…

GEN Jurídico
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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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