FGV publica nota de esclarecimento sobre a estruturação de peças no ?Exame de Ordem
Pessoal, acabou de ser publicado no site da FGV uma nota de esclarecimento sobre a proibição de estruturação de roteiros de peças processuais e…
Greve e Salário
Operários (1993) Tarsila do Amaral - Acervo do Governo do Estado de São Paulo. A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou…
Controle das construções urbanas e demolições de obras clandestinas
O controle da construção decorre do poder de polícia do Estado no exercício de suas prerrogativas e compete ao Município, que desenvolve referido…
Luiz Flávio Gomes na Rádio Justiça
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil,…
As convenções processuais e o calendário no novo CPC
A inserção de cláusula de eleição de foro é bastante corriqueira em inúmeras espécies de contrato. Do mesmo modo, diversos processos judiciais são…
Cai ou não cai? O novo Código de Ética cai no próximo Exame de Ordem?
Foi finalizada, no dia 17 de agosto de 2015, a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Muitas reuniões antecederam a…
Colaboração premiada
O professor Robert Cooter, da Universidade de Berkeley na Califórnia, é reconhecida autoridade no campo de estudos denominado “Direito e Economia”.…
PUBLIEDITORIAL: Shakespeare e o Direito
Apesar de estar conectado ao seu tempo e à sua cultura, em termos históricos, Shakespeare acabou por transcender a sua própria época, tornando-se…
A Multa Afetiva
Multa e afeto destoam no contexto familiar, melhor dizendo, amor e dinheiro repulsam os relacionamentos erótico-afetivos e não são poucas, mas sempre…