Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
Agências Reguladoras, Qualidade da Regulação e Governança Regulatória
Segundo Willian A. Robson, a ideia de criação de Agências Reguladoras “apareceu em meados do século XIX, na Inglaterra, como um instrumento para a…
Controle concentrado de convencionalidade tem singularidades no Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 320/DF, com o fim de obter tutela…
Moradia
Era uma vez o Lexvaldo. Lexvaldo nasceu na rua, debaixo de uma laje do metrô da Praça da Sé em SP. Fruto de uma gravidez não querida, foi abandonado…
Convênio e Responsabilidade Subsidiária
Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a…
Continuidade nos Treinos
Caros leitores, para quem está acompanhando a série de artigos publicado no Blog GEN Jurídico, sabe que este artigo falaria sobre “adaptação e as…
O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira
O Código de Processo Civil (CPC) é uma das principais leis brasileiras e serve para regular as relações travadas nas ações judiciais cíveis.…
Etnia
Palavras envelhecem. Seus significados, muitas vezes, perdem força; outras, em certos contextos, perdem a correção discursiva, ou ideológica, como se…
A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…