Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia?
Participação nos lucros da empresa entra na pensão alimentícia? É esse o questionamento que norteia o debate promovido por Rodrigo da Cunha Pereira…
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Pai é obrigado a visitar o filho?
Você sabia que o pai é obrigado a visitar o filho? Essa é a determinação do §5º do artigo 1.583 do Código Civil. Neste vídeo, Gediel Claudino de…
Abuso do Direito no Código Civil: entenda o art. 187
Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica a Teoria do Abuso do Direito, introduzida expressamente e de maneira inovadora pelo Código Civil. Além disso, o…
Bruno Bioni apresenta o livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais
Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um…
Valoração dos bens no divórcio: confira dicas para não errar
Descrever e fazer a valoração dos bens durante a petição inicial é uma das tarefas do advogado em um processo de divórcio. Mas mais do que isso, é…
Sucessão legítima na jurisprudência: assista à aula de Flávio Tartuce
Quer entender mais sobre a sucessão legítima na jurisprudência? Então você não pode deixar de assistir a esta aula de Flávio Tartuce, ministrada na…
Obrigação alimentar: especialistas explicam legislação e jurisprudência do STJ
Fernanda Tartuce e Flávio Tartuce são os convidados do Programa Entender Direito, do STJ para falar sobre as circunstâncias relacionadas à obrigação…
Fundamentos da semana: autoras desenvolvem projeto de perguntas e respostas na área de família e sucessões
Ana Carolina Brochado, Ana Luiza Nevares e Rose Melo Vencelau Meireles, co-autoras do livro Fundamentos do Direito Civil, organizado por Gustavo…
Direito de preferência do inquilino
Você sabia que, por lei, quando um locador decide vender um imóvel é preciso aplicar o direito de preferência do inquilino? Esse é o tema do…
Concurso da Receita Federal: estude com o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial
Está estudando para o concurso da Receita Federal? Então, precisa conhecer o livro Processo Tributário — Administrativo e Judicial, de Eduardo Muniz…