Tese sobre Dispensa de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias – 29.02.2024
Destaque dos Tribunais: Tese sobre Dispensa de Empregado Concursado de Empresa Pública e outras notícias: STF define tese sobre necessidade de…
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Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Renata Gil discute parricídio e feminicídio, trazendo reflexões sobre as raízes do feminicídio, como…
Destaque Legislativo: Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito e outras notícias: Normas serão publicadas no Diário de…
Violência, protestos e redes sociais é o tema da palestra de Eugênio Bucci e Thiago Azevedo no Seminário da Feiticeira 2023. Durante o debate, são…
Destaque Legislativo: Nova Redação da NR 22 e outras notícias: PORTARIA MTE 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Aprova a nova redação da Norma…
A CLT Organizada 2024 da Editora Método, em sua 13ª edição, sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, oferece…
Destaque dos Tribunais: Novo Código Civil – debates e previsão do anteprojeto e outras notícias: Comissão de revisão do Código Civil realiza…
O Código de Defesa do Consumidor 2024 apresenta legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos…
Destaque Legislativo: Senado deve votar Código Eleitoral, Fim da Reeleição e Coincidência das Eleições e outras notícias: Após reunião de líderes, o…
A 1ª edição do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, foi lançada em 2008. Hoje, chega à 20ª edição com novos…