Herdeiro indigno: é preciso sentença mesmo em caso de homicídio?
Em regra, continua a ser necessário o pronunciamento da exclusão mediante sentença proferida em ação ordinária (Código Civil de 2002, art. 1.815),…
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Projeto Tipifica o Crime de ‘Domínio das Cidades’ avança no Senado e outras notícias – 07.03.2024
Destaque Legislativo: Projeto Tipifica o Crime de 'Domínio das Cidades' avança no Senado e outras notícias: Comissão aprova projeto que tipifica o…
Seminário da Feiticeira 2023 #7 – Interpretação jurídica teatral – Dr. Joaquim Falcão
Joaquim Falcão foi convidado por Tércio Sampaio para participar do Seminário da Feiticeira 2023 com a palestra Violência e o Direito à propriedade.…
Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias – 06.03.2024
Destaque dos Tribunais: Julgamento sobre Porte e Posse de Drogas e outras notícias: Presidente do STF recebe integrantes de bancadas religiosas e…
Jogo, rifa, sorteio: o que é ilegal?
Os jogos não são nem podem ser tratados com igualdade pela ordem jurídica. Ao revés, atendendo à finalidade ética em que se inspiram, ora recebem a…
Seminário da Feiticeira 2023 #6 – A violência da fome e a saúde – Dr. Raul Cutait
Em sua palestra no Seminário da Feiticeira 2023, Raul Cutait trata do tema Violência da fome e a saúde, destacando que ela ocorre quando há qualquer…
É taxativo o rol de atos de registro ou de averbação?
Tradicionalmente, a jurisprudência tem considerado ser exemplificativo o rol de atos de averbação7 e ser taxativo o rol de atos de registro.1 Quanto…
Publicadas as Resoluções do TSE com Regras para as Eleições 2024 e outras notícias – 04.03.2024
Destaque dos Tribunais: Publicadas Resoluções do TSE com Regras para as Eleições 2024 e outras notícias: Normas podem ser consultadas no Portal do…
TSE Proíbe Uso de Inteligência Artificial para Criar e Propagar Conteúdos Falsos nas Eleições e outras notícias – 01.03.2024
Destaque Legislativo: TSE Proíbe Uso de Inteligência Artificial para Criar e Propagar Conteúdos Falsos nas Eleições e outras notícias: Entre as…
Informativo Pandectas 1104
Graças a Deus e graças a vocês, leitores e leitoras, “Holding Familiar e suas Vantagens” chega à sua 16ed. Muito obrigado. Sobre essa nova…